HONORÁRIOS
(Thelma Goulart)
A grave crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez cair a arrecadação federal e também o valor dos honorários dos membros da AGU. Desde o mês passado estamos todos, ativos e aposentados, recebendo menos e a tendência é que essa redução se perpetue e talvez aumente já que não há previsão de quando a crise estará superada.
Aliado a essa redução há ainda outro fator de preocupação. Dezenas de aposentados não foram localizados pelo CCHA e por isso jamais receberam qualquer valor desde o início do pagamento.
Visando proteger os associados da ANPPREV, expedimos ao CCHA os Ofícios anexos.
O Ofício 17 solicita a lista dos colegas advogados públicos que não percebem honorários de modo a que a ANPPREV possa colaborar na sua busca e estes finalmente comecem a receber seu direito.
Já o Ofício 16 solicita a liberação de uma ajuda de custo para custeio de despesas aumentadas nestes tempos de pandemia a ser extraída do fundo de reserva dos honorários, que, criado nos termos da Resolução CCHA n. 3/2016 para, entre outras funções, estabilidade das cotas mensais, pode, nos termos.
Confira abaixo o teor dos ofícios:
Ofício nº 16_Liberação de ajuda de custos
Ofício nº 17_Lista de colegas advogados públicos que não percebem honorários
