Está lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública na 57ª Legislatura. A ANPPREV participou do ato público realizado no início da tarde desta terça-feira, 25 de abril, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que reuniu congressistas, autoridades públicas e lideranças de entidades representativas dos advogados públicos nas esferas federal, estadual e municipal. Também nesta terça-feira, mais cedo, a Associação sediou um café da manhã prévio ao lançamento da Frente.
Abrindo os trabalhos da atividade de lançamento, o coordenador da Frente, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), exaltou a relevância do papel desempenhado pela Advocacia Pública e suas repercussões positivas. “Esse movimento nasce do pressuposto do reconhecimento da importância dos advogados públicos e dos benefícios que o trabalho de cada um traz para a sociedade”, observou.
O parlamentar ainda elencou matérias e temas prioritários a serem trabalhados neste momento, como o aprimoramento das prerrogativas das carreiras, e pontuou que os próximos meses reservam uma agenda cheia. “Hoje é apenas um primeiro passo, mas um importante passo, que trata do nascimento de uma frente que lutará por vocês, lutará pelo que é correto, lutará pelo fortalecimento da Advocacia Pública no país”, afirmou aos presentes, concluído sua intervenção.
Na mesma linha, a deputada Bia Kicis (PL/DF) também valorizou a atuação diuturna dos advogados públicos. “A Advocacia Pública, em todas as suas esferas, é fundamental para o Administrador que tem fé pública, aquele administrador que quer fazer o correto e que se ampara em pareceres técnicos, numa advocacia construtiva. Esse mesmo advogado público, vale ressaltar, pode também ser um entrave na vida do mal gestor, daquele que não trabalha em prol da sociedade. Dessa forma, se agiganta a figura do advogado público", observou.
“Fortalecer a Advocacia Pública é fortalecer o Estado Democrático de Direito”, asseverou o deputado Pedro Aihara (Patriota/MG). O congressista ainda agradeceu pela parceria e elogiou a disposição das entidades representativas da classe, que contribuíram desde os primeiros debates para a gestação da Frente. “É momento de nos unirmos para que possamos avançar”, salientou.
Representando a ANPPREV, o diretor de Finanças e Patrimônio, Aluizo de Lucena, comemorou a criação, no âmbito do Congresso Nacional, de um espaço para dar voz aos advogados públicos de todo o país. “A Advocacia Pública é importante demais para ficar de fora das grandes discussões, principalmente daquelas que acontecem nesta, que é a casa do povo”. Na oportunidade, Aluizo aproveitou para agradecer a dedicação dos associados e assessores Luciana Hoff e Roberto Giffoni para a instalação da Frente.
Flávio Roman, Advogado-Geral da União substituto, representando a AGU, saudou a conjugação de esforços que culminou no levante da Frente. “Com alegria que a Advocacia-Geral da União vê se estabelecer nesta casa um movimento em defesa daqueles que trabalham em prol do interesse público”. Roman ainda colocou a AGU à disposição do Parlamento para a discussão dos diversos temas que envolvem a Advocacia Pública.
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, por sua vez, celebrou o resultado da cooperação dos vários atores. “É com muita honra que celebramos esta parceria. Toda vez que a OAB vem ao Congresso Nacional defender os advogados, ela vem defender a cidadania e, a partir de agora, este consórcio fica ainda mais fortalecido”, celebrou.
Também estiveram presentes na solenidade a presidente, Maria Santissima Marques, a diretora de Aposentados, Pensionistas e Serviço Social, Amélia Caracas, e os assessores parlamentares da presidência da ANPPREV, Luciana Hoff, José Expedito de Freitas e Roberto Giffoni.
Café da manhã
Também nesta terça-feira, mais cedo, a ANPPREV recebeu entidades coirmãs e parlamentares, dentre eles o coordenador, Lafayette de Andrada, para café da manhã prévio ao ato de lançamento da Frente Parlamentar. A atividade teve como objetivo dar início aos diálogos, bem como apresentar o Forvm da Advocacia Pública Federal.
"Nós estamos muito contentes com todos vocês aqui e esperamos que, a partir deste momento, ainda mais parcerias possam surgir em benefício da Advocacia Pública. Tenho certeza que desta união nós só poderemos esperar bons frutos", disse a presidente Maria Santíssima Marques.
Dentre os parlamentares presentes, o deputado Diego Garcia (Republicanos/PR) se colocou à disposição para o debate de temas que são de interesse da Frente que estejam em análise tanto na Câmara quanto no Senado. "Como uma Frente Mista, vamos ter que fazer essa linha de atuação também com a outra Casa, para que tenhamos sucesso", destacou.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) também se prontificou a manter o diálogo com as entidades. “Eu sou médica, sempre trabalhei no serviço público de saúde e penso que nossos desafios, de defender os serviços públicos, as políticas públicas e os direitos da população, são comuns e compartilhados. E nós sabemos, como trabalhadores do serviço público, como é fundamental defender nossas carreiras", concluiu.
Aproveitando a oportunidade, a ANPPREV conferiu ao coordenador-geral de Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral Federal (PGF), o associado Adler Anaximandro, o título de Assessor de Assuntos Estratégicos da Associação. A portaria de nomeação foi entregue pela presidente Maria Santíssima.
