A diretora de Aposentados, Pensionistas e Serviço Social, Amélia Cristina Caracas, o assessor parlamentar da Presidência, Roberto Giffoni, e o ex-presidente da ANPPREV, Antônio Rodrigues da Silva, participaram da primeira atividade da série de encontros com presidenciáveis promovida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) nesta quarta-feira, 13 de julho. Na oportunidade, as lideranças se reuniram com o coordenador do programa de governo do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva, Aloízio Mercadante. O objetivo é promover diálogos com todas as campanhas postulantes ao Planalto.
O Fórum apresentou a Mercadante a Carta de Princípios das entidades, que elenca diretrizes para o fortalecimento do Estado, mediante políticas de valorização dos servidores e de crescimento sustentável. Dentre os pontos que constam do documento, estão: o respeito à estabilidade e aos direitos previdenciários dos servidores, ativos, aposentados ou pensionistas; a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que versa sobre negociação coletiva; e a redução dos cargos de livre nomeação e das terceirizações no setor público.
Ao enumerar e explicar as demandas, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, destacou a importância de uma mesa permanente de diálogos entre a Administração e as carreiras públicas, com o objetivo de viabilizar o debate sobre os mais variados temas. Ainda, destacou a participação do Fórum em importantes debates que pautaram a agenda política nos últimos anos, como as reformas previdenciária e administrativa. Por fim, falou da série de estudos produzida pelas entidades, que ajudaram a subsidiar as discussões no Parlamento e em outros âmbitos.
Os representantes da ANPPREV destacaram a atuação da Advocacia-Geral da União como viabilizadora das políticas públicas e do bom funcionamento de toda a estrutura de governo. Ressaltaram, ainda, a importância da Advocacia Pública na arrecadação de recursos, na esfera judicial, na recuperação de recursos desviados e na celebração de acordos extrajudiciais, como também da correta e boa aplicação do orçamento, impedindo possíveis sangrias.
Por fim, foi destacada a atuação da AGU e das carreiras que a integram, como Função Essencial a Justiça, numa ação preventiva para evitar demandas e de conciliação para resolvê-las, visando alcançar economicidade e redução de gastos, o que torna a questão de estruturação física, tecnológica e da carreira de apoio pontos fundamentais a serem considerados nos planos de governo.
Mercadante ouviu atentamente a todas as considerações, endossou a Carta de Princípios do Fonacate, afirmando que levará os temas aos demais integrantes da campanha, e se dispôs a manter os diálogos.
A busca por interlocução com todas as outras equipes dos presidenciáveis seguirá nos próximos meses, visando levar o ponto de vista do Fórum para o futuro do serviço público e angariar mais subscrições à Carta.
Estiveram também presentes no evento desta quarta-feira o Procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias, que integra a equipe do Coordenador Aloízio Mercadante, e o Procurador Federal Alessandro Stefanutto, que integra a equipe responsável pelo programa de governo, representando o PSB.
