No início da tarde desta quinta-feira, o Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) foi recebido pela presidente da ANPPREV, Maria Santíssima Marques, e pelos Diretores Aluizo de Lucena e Amélia Caracas, na sede da entidade em Brasília-DF.
Primeiro subscritor do Requerimento que objetiva a criação da Frente Parlamentar Mista da Advocacia Pública, e seu provável presidente, deu o pontapé inicial na discussão com a associação em torno das matérias de interesse dos advogados públicos federais, estaduais e municipais, e pelo fortalecimento da advocacia pública, nos seus três níveis, que pretende fazer avançar no Congresso Nacional, na atual legislatura.
A visita de cortesia faz parte das ações desenvolvidas em conjunto pela Assessoria Parlamentar da ANPPREV, com a Diretoria Executiva, e se estenderá, neste mês de março com a participação do Conselho de Representantes, fortalecendo a atuação junto ao Congresso Nacional e aos Poderes Executivo e Judiciário.
Numa boa conversa mineira, contamos com a presença do associado Adler Anaximandro de Cruz e Alves e José Expedito de Freitas, ambos mineiros de nascimento, o que deu o tom das conversas que giraram em torno das boas lembranças da atuação parlamentar do pai do Deputado, o saudoso Bonifácio de Andrada e ainda do seu irmão, de mesmo nome, procurador da República e ex Advogado-Geral da União e do Estado de Minas Gerais.
Bonifácio de Andrada, pai, foi um grande parceiro da advocacia pública, sucedido, agora, por seu filho, que após sucessivos mandatos como deputado estadual de Minas Gerais, está na sua segunda legislatura na Câmara Federal.
A Frente Parlamentar Mista tem o apoio de todas as entidades da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal e deve ser instalada em breve, quando então atuaremos de forma conjunta nos temas em prol do seu fortalecimento, e o Deputado Lafayette de Andrada será o coordenador destas ações no parlamento.
O parlamentar pretende reunir-se com todas as entidades em conjunto e discutir temas que vão do fortalecimento das prerrogativas e atribuições das carreiras, passando pelo aprimoramento da legislação, integração com o GT da Advocacia Pública e defesa permanente das nossas conquistas, em prol de todos.
A assessoria Parlamentar da ANPPREV, em trabalho conjunto dos associados Luciana Hoff, Roberto Eduardo Giffoni e José Expedito de Freitas, está finalizando o plano de ação parlamentar do ano de 2023, que inclui também a interlocução com a Comissão Nacional das Advocacia Pública da OAB, comandada pela colega Maria Dionne Felipe, nova associada da ANPPREV, que também se somará nestes esforços conjuntos.
A expansão das frentes de diálogo com autoridades dos diferentes Poderes e do Tribunal de Contas da União esteve também em pauta na reunião, que teve a ilustre presença do colega procurador-geral da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Fábio Lucas Lima.
Por fim, a ANPPREV reafirmou ao deputado Lafayette de Andrada sua disposição em contribuir com os trabalhos da Frente Parlamentar e o interesse em integrar todas as instâncias de debate, em defesa da advocacia pública e de todos os seus associados.
