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INTERLOCUÇÃO

Fonacate avançará em debates sobre avaliação de desempenho no setor público


Presidente da ANPPREV, Thelma Goulart, participou de assembleia promovida pelo Fórum na tarde desta terça-feira, 13 de julho
  14/07/2021



A presidente da ANPPREV, Thelma Goulart, participou de assembleia promovida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na tarde desta terça-feira, 13 de julho. Avaliação de desempenho e a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 - reforma administrativa foram alguns dos temas do encontro virtual.

O Fonacate proverá seminário sobre a Gestão de Desempenho no Setor Público no próximo dia 30 de julho, com transmissão pelas redes sociais. As inscrições para o evento começam na próxima semana.

O presidente do Fórum, Rudinei Marques, destacou que o tema ganha especial relevância no contexto dos debates acerca da PEC 32/2020. “Com a PEC 32 tramitando na Câmara, muitos parlamentares falam sobre a avaliação de desempenho no setor público, mas ignoram que o assunto não é tratado em nenhum dispositivo da proposta. Vamos nos adiantar e tentar elaborar, em articulação com entidades parceiras, um projeto consistente sobre gestão de desempenho, a partir das experiências hoje já praticadas em diversos órgãos da Administração Pública”, afirmou.

Também sobre a PEC 32/2020 o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que participou da reunião, enfatizou a importância da intensificação do diálogo com os parlamentares e suplentes, que integram a Comissão Especial, principalmente durante o recesso da Câmara, na segunda quinzena de julho: "Percebemos que se a gente souber agir agora vamos ter ganhos muito consideráveis”.

Foi registrado também, o encontro com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, na sexta-feira, 9 de julho. As entidades do Fórum esperam que o Tribunal alerte o Congresso Nacional sobre a ausência de estudos sobre os impactos econômico-fiscais da PEC 32.

Remuneração

Tratada há um tempo pelo Fonacate, a defasagem salarial voltou à pauta, principalmente agora que o governo dá sinais de que está aberto a oferecer um reajuste. O Fonacate agendará reuniões com representantes do governo para debater o tema.

*Informações: Ascom Fonacate





    

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