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PORTARIA Nº 005 - REPRESENTANTES ELEITOS

30/10/2019

Atualizado em 25/07/2020

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Após reconhecimento pelo STF, luta no Judiciário será pela paridade

SERVIÇO PÚBLICO

STF limita acúmulo de pensão e aposentadoria ao teto constitucional

DIA DO ADVOGADO

Escola da AGU promove seminário “A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito” nos dias 10 e 11 de agosto

Projeto que prevê suspensão da cobrança de consignados chega à Câmara dos Deputados

APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Prova de vida simplificada entra em vigor; procedimento poderá ser realizado pelo celular

SERVIÇO PÚBLICO

Denúncias de assédio moral cresceram nos últimos anos; saiba como denunciar

SERVIÇO PÚBLICO

Governo avalia regra para a punição de servidores por manifestações em mídias sociais

Reforma tributária: entre aumentar tributo e rever teto de gasto

SERVIÇO PÚBLICO

Ministério da Economia publica Instrução Normativa que regulamenta teletrabalho

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Fonacate pede esclarecimentos à CGU a respeito de Nota Técnica que versa sobre conduta de servidores nas redes sociais

SERVIÇO PÚBLICO

Portaria estabelece novos critérios para movimentação de servidores

DIREITO DO CONTRIBUINTE

Aposentados e pensionistas portadores de moléstia grave são isentos do Imposto de Renda; saiba mais sobre a legislação

Servidor com filhos em casa tem direito ao trabalho remoto

Reforma administrativa

ANPPREV firma convênio com a Odontoprev para oferecer plano sem carência e com cobertura nacional

SERVIÇO PÚBLICO

Fonacate caminha na construção de amplo diálogo sobre a reforma administrativa

Bancos podem dar carência no pagamento do consignado a servidores e inativos com Covid-19

ANPPREV oferece opção de plano de saúde com valores mais acessíveis e cobertura nacional

Câmara ignora projeto que prevê suspensão de consignados para servidores

Perguntas Frequentes sobre o novo plano de saúde

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