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Nota
NOTA DA PRESIDENTE

Teletrabalho e home office


Por Thelma Goulart
  02/06/2021



Neste atual contexto fático de pandemia mundial, as modalidades de trabalho à distância se mostram ótimas alternativas para evitar aglomerações e contornar não só a pandemia, mas também seus efeitos econômicos.

Tanto é que assim que no serviço público duas diferentes modalidades de trabalho à distância, o teletrabalho e o home office, começaram a ter contabilizados seus benefícios.

O STJ calculou que o trabalho remoto implantado no Tribunal em razão da covid-19 não prejudicou seus serviços e trouxe economias de 16,76% em energia, água, papel, combustível e demais insumos monitorados. E o governo federal avalia que reuniões virtuais já reduziram 75% do que gastava com reuniões presenciais e que no pós-pandemia da covid-19 o trabalho à distância poderá lhe render até R$ 500 milhões de economia ao ano.

Mas mesmo percebendo que é possível manter os serviços públicos e a gestão da máquina pública com atividades remotas e ainda economizar com isso, o governo vem insistindo forte na retomada do trabalho presencial independente do aumento das contaminações e mortes no País, a ponto de os servidores estarem partindo pra greves e protestos.

No INSS o assunto foi parar na justiça, que deferiu liminar desobrigando servidores de voltarem ao trabalho presencial em 6/7/20. Paralelamente, esses mesmos servidores ameaçam uma “greve sanitária” contra a abertura de agências em 13/7. Conforme sua avaliação, elas não possuem as condições de infraestrutura e de segurança sanitária necessárias nesse período de forte expansão da pandemia e grande parte dos servidores e dos segurados, que comparecerão em massa às agências na tentativa de resolver pendências, são do grupo de risco.

No Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações servidores protestam contra uma Portaria (2.589/20) que flexibiliza o isolamento e determina o retorno do trabalho presencial em 13/7/20 sem, segundo eles, respeito a orientações da Organização Mundial da Saúde.

Essa postura - que se repete em outros órgãos alinhados com o governo -, pode ser vista como um contrassenso diante do alto grau de contágio da Covid-19, da posição da pandemia no Brasil em relação ao cenário mundial, e de um estudo da Associação Contas Abertas que não pode ser ignorado, pois aponta que entre março e maio deste ano o trabalho à distância reduziu em R$ 127,2 milhões os gastos do Executivo, Judiciário e Legislativo com mobiliário, locação de imóveis, material de consumo e de expediente, auxílio-transporte e adicional de periculosidade.

Pois para discutir tudo isso, amanhã, 7 de julho, haverá reunião entre as entidades do FONACATE e a Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia. Na pauta a ampliação do teletrabalho no serviço público diante dos seus benefícios para população e para o funcionalismo e os cuidados e garantias obrigatórias para a retomada do trabalho presencial. A ANPPREV estará presente.





    

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