Ações judiciais propostas pela Advocacia-Geral da União contra pessoas físicas e jurídicas que desviaram ou foram usadas para desviar dinheiro público resgataram R$ 871,3 milhões de volta para o Tesouro entre 2004 e o último mês de agosto.
O grosso dos recursos foi recuperado de 2007 para cá (R$ 532,2 milhões), com a criação do DPP (Departamento de Patrimônio e Probidade), no qual 103 advogados da União têm como principal atribuição recuperar dinheiro desviado por meio de práticas ilícitas.
Segundo o diretor do DPP, André Mendonça, só no primeiro semestre deste ano, a AGU já ajuizou 1.022 ações para reaver dinheiro público desviado. A base das ações são processos já julgados pelo Tribunal de Contas da União, atualmente alvo de críticas do presidente Lula.
Dos 472 processados identificados no levantamento da AGU, 307 eram prefeitos e ex-prefeitos, e 26 ocupavam cargos de chefia ou diretoria no serviço público. As empresas somavam 33 nomes. O Estado com o maior número de ações é o Maranhão (157), seguido por São Paulo (105) e Minas (81). A maioria dos casos de desvio ocorre em convênios com municípios para programas relacionados à saúde e educação.
Ontem, o delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, responsável pela Operação Satiagraha, defendeu a destinação de bens apreendidos em operações policiais a órgãos que combatem o crime, como a PF e o Ministério Público. Hoje a União fica com a maioria dos bens recolhidos e depois os repassa a vários tipos de entidades públicas e privadas -como ONGs.
Veículo de Comunicação: Folha de S. Paulo
Jornalista: ANDRÉA MICHAEL E FLÁVIO FERREIRA
Data Publicação: 5/11/2009
