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Blocos indicam líderes para atuar na Câmara em 2019

  05/02/2019
  13:22
  Atualizado em 06/02/2019 09:25

O bloco parlamentar é uma aliança entre dois ou mais partidos que passam a atuar como uma só bancada, com vistas a adquirir mais poder de barganha e pressão. 

Dois dos três blocos parlamentares formados no dia 1º, quando se iniciou a nova legislatura, já formalizaram a escolha de líderes perante a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados:

- Bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN tem uma bancada de 301 deputados e será liderado por Elmar Nascimento (DEM-BA).

- Bloco PDT, Solidariedade, Pode, PCdoB, Pros, PPS, Avante, Patri, PV e DC tem 94 deputados e será comandado por André Figueiredo (PDT-CE).

- Bloco de oposição PT, PSB, Psol e Rede tem 97 deputados, ainda não indicou líder à Secretaria-Geral da Mesa.

O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) foi formalizado líder do governo. Deverão ser indicados ainda os líderes da Minoria, da Maioria e da oposição.


De acordo com a Resolução no. 30/18 da Câmara, que entrou em vigor em 1º de fevereiro, para ter direito à indicação de liderança, o partido tem que cumprir a cláusula de barreira fixada pela EC 97, segundo a qual terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que alternativamente, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados; ou tiverem eleito ao menos nove deputados federais também distribuídos em 1/3 dos estados.

No caso de partidos que não cumpram a cláusula, o Regimento permite a indicação de um integrante para expressar a posição do partido nas votações.

 

Aqui segue a lista de indicados na íntegra.

 


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