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Dia Nacional da Justiça Fiscal: Iniciativa é elogiada por parlamentares



 

 Diversas autoridades e parlamentares compareceram na Audiência Pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para comemorar O Dia Nacional da Justiça Fiscal. O evento foi uma iniciativa do SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) e o objetivo era suscitar no cidadão comum o interesse pela discussão da Justiça Fiscal.

A sessão teve início às 15h e foi presidida pelo Presidente da Comissão, Deputado Vignatti (PT-SC). Também compuseram a mesa o Presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto; o Advogado-Geral da União Substituto, Evandro Costa Gama; o Presidente do ETCO(Instituto de Ética Concorrencial); André Franco Montoro Filho; o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Lucena Adams; e o Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Vladimir Rossi.

Compareceram os Deputados Federais Eduardo Amorim (PSC-SE), Gladson Cameli (PP-AC), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), Vicentinho Alves (PR-TO), Guilherme Campos (DEM-SP), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), Júlio Semegheni (PSDB-SP), João Dado (PDT-SP), João Oliveira (DEM-TO) e Adilson Soares (PR-RJ). Presentes, ainda, o Presidente da ANAUNI, Dr. André Alcântara, o Presidente da APBC, Dr. Danilo Takasaki, o Secretário-Geral da ANPAF, Dr. Ricardo Franco Neto e o Secretário-Geral do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Dr. Jorge Messias.

A iniciativa foi elogiada pelos parlamentares que discursaram e registraram que no ano que vem é preciso fazer um “Movimento ainda maior”, “com a participação das duas Casas”, com o “envolvimento da sociedade”.

De acordo com Souto o local escolhido para a realização da Audiência Pública possui significado importante. “ Nos envaidece que essa discussão está sendo inaugurada na Casa do Povo. É gratificante. Acredito que começamos com chave de ouro”, disse. Ainda segundo Souto a discussão em torno do tema traz a sociedade a refletir sobre sua importância. “Esse Dia Nacional da Justiça Fiscal é um convite a uma reflexão concetrada, mas não exclusiva, sobre o Sistema Tributário Nacional, e a busca de alternativas para torná-lo mais humano. Quanto mais justo o sistema tributário menor tende a ser a diferença na distribuição entre as riquezas”, completou.

 FORUM NACIONAL DA ADVOCIA PUBLICA FEDERAL

Fonte/Autor: Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.


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