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Reajuste garantido

Eleição de 2010 pauta decisão do governo em manter aumentos dos servidores


Desafiando a queda recorde nas receitas provocada pela desaceleração da economia, o governo federal manterá os reajustes autorizados ao funcionalismo público. Olhando para as eleições de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a equipe econômica a liberar a segunda parcela do aumento salarial das carreiras do Executivo — prevista para vigorar em julho, com efeito sobre o contracheque de agosto. A decisão foi política e quase solitária do presidente. O Mini stério da Fazenda e o Tesouro Nacional desaconselhavam o gasto extra com a folha.

Reunido ontem com os ministros que integram a Junta Orçamentária — entre eles Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil) —, Lula disse que os cortes no orçamento deste ano não poderiam atrapalhar o cronograma acertado com os sindicatos. Coube a Bernardo dizer que os aumentos serão pagos. “O presidente orientou e vamos cumprir os acordos. Portanto, não muda nada”, disse. Recursos para o Pr ograma de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais também são considerados intocáveis pelo Palácio do Planalto. Os ajustes no orçamento, se ocorrerem, deverão atingir os ministérios e as emendas parlamentares.

O superpacote de aumentos concedido no ano passado beneficia praticamente toda a Esplanada dos Ministérios. São cerca de 1,8 milhão de servidores. A primeira etapa do reajuste escalonado alterou as remunerações dos servidores no fim de 2008 e início de 2009. Neste mês, uma parte do funcionalismo aguardava receber outra fração daquilo que foi combinado. Estimativas do governo indicam que só com essa próxima parcela a despesa com pessoal aumentará em R$ 7 bilhões. Ao fim de 2009, o impacto total previsto com os reajustes já em vigor chega a R$ 29 bilhões.

Ao oficializar a manutenção dos aumentos o governo deixou claro que sacrificar um pouco o ajuste fiscal é mais vantajoso do que desgastar-se com o funcionalismo. Dilma Rousseff apoiou integralmente a medida.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informou que indicativos de greve votados em junho estão mantidos até a realização de nova plenária no dia 11. “Continuamos mobilizados. Queremos que o governo garanta o cumprimento integral do que foi acertado”, afirmou Josemilton Costa, secretário-geral da entidade. 


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Memória
Período de dúvidas

Em março, quando anunciou um contingenciamento de R$ 21,6 bilhões ao Orçamento de 2009 o governo colocou em xeque os aumentos do funcionalismo. O corte, justificado pela desaceleração da economia e queda nas receitas, chegou a ser anunciado como uma das muitas medidas drásticas que seriam adotadas nos meses seguintes para blindar o Brasil diante do avanço da crise econômica mundial.

De lá para cá, as contas públicas foram ajustadas quase que mês a mês. Vieram d esonerações de impostos para setores produtivos estratégicos e até o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) foi reduzido. Parte dessas intervenções tiveram como foco preservar os reajustes prometidos aos servidores. Isso deu início a uma disputa interna que colocou em lados opostos técnicos e políticos.

Por causa da crise, o comportamento das receitas só piorou com o passar do tempo. Nos primeiros cincos meses do ano, a arrecadação caiu bem mais do que o pre visto pela área econômica. Em março e abril, os reajustes voltaram a correr riscos. Os sindicatos chiaram e ameaçaram iniciar uma onda de greves. Com medo de desgastes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a atuar. Nas últimas três semanas, Lula determinou à equipe econômica que encontrasse outros meios para recompor os cofres preservando os recursos do PAC, aqueles destinados aos programas sociais e os necessários para honrar os compromissos com o funcionalismo. (LP) 

 

Fonte/Autor: Correio Brasiliense.


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