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Notícia
V Seminário sobre Advocacia-Pública Federal

Jurista Saulo Ramos conta como foi o processo de criação da AGU


 

Saulo Ramos recebeu um quadro alusivo à sua participação no Seminário
e uma placa em homenagem por sua dedicação na busca da defesa da União
 Foto:Wesley Mcallister/AscomAGU
 
O jurista Saulo Ramos, considerado o grande idealizador da Advocacia pública no Brasil, relatou hoje que existiram dificuldades no processo de criação da Advocacia-Geral da União. Segundo ele, há 25 anos a pronúncia do termo "advogado da União" até gerava espanto.
 
A palestra do jurista no V Seminário sobre Advocacia Pública Federal foi presidida pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams. "Fazemos essa homenagem especial ao advogado Saulo Ramos justamente porque ele é o grande idealizador desse universo que é a advocacia pública federal, estadual e municipal", afirmou.
 
Saulo Ramos explicou que conseguiu do então presidente da República a criação da Advocacia Consultiva da União, por meio do decreto n. 93.237, de 8 de setembro de 1986. Ele lembrou que na minuta do decreto estava previsto "Advocacia da União", mas foi convencido de que a nomenclatura, na época, poderia causar conflito com os procuradores da República, porque os assistentes jurídicos e os procuradores da fazenda Nacional não tinham a principal atribuição do advogado: representar a União em Juízo.
 
A parir daí Ramos começou "a estudar a melhor maneira de convencer a Assembleia Nacional Constituinte a aceitar a idéia de criação da Advocacia-Geral da União". Saulo Ramos também lembrou do papel dos procuradores da República, que até a criação da AGU fizeram a defesa da União.
 
Lei de criação da AGU
 
O jurista lembrou que somente em 1993, cinco anos depois de promulgada a Constituição, a lei de criação foi finalmente editada. "Antes, foram costurados alguns pedaços do conjunto. A história é complexa, cm incidentes sérios, e que não pode ser conhecida apenas pelos atos jurídicos que vieram à luz porque muita coisa nos bastidores conspirou contra organização da AGU, já que sua criação tornara-se irreversível por estar na Constituição", afirmou.
 
Saulo Ramos ressaltou que Lei Complementar 73, que institui a organicidade da AGU, é muito importante para Instituição. "O que importa a todos é que a instituição esta aí, em pleno funcionamento, impulsionada pelo eiciente trabalho de oito mil advogados brilhantes", destacou.
 
Homenagem
 
Ao final da palestra, Saulo Ramos, recebeu da coordenadora da Escola da Advocacia-Geral da União, advogada da União Juliana Sahione Neiva, um quadro alusivo à participação do jurista no Seminário. O Advogado-Geral, Luis Inácio Adams, também entregou ao jurista uma placa em homenagem por sua dedicação e empenho na busca da defesa da União e por auxiliar na construção da história da AGU.
 
A procuradora Federal, Maria Jovita Wolney Valente, destacou que a solenidade é um momento de rara felicidade. "O seu mérito cada vez mais cresce pelo fato de se haver dedicado à causa da Advocacia Pública que, corporativamente, não era sua. A sua causa, reconhecidamente exitosa, brilhante, era a advocacia privada", registrou.
 
De acordo com a procuradora, Saulo Ramos concretizou confiança. "Mesmo com o elementar serviço jurídico, plantou esperança com a então Advocacia Consultiva da União e, semeando mais ideias, plantou a AGU e hoje nós e a sociedade brasileira desfrutamos desta formidável instituição", finalizou.
Fonte/Autor: AGU.


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