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Matéria da CONJUR aponta disputa pela AGU

  10/05/2016
  18:14

Consultor da União e procurador da Fazenda são os mais cotados para AGU

Por Pedro Canário

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve escolher ainda esta semana o novo advogado-geral da União. A disputa está entre o consultor geral da União José Levi do Amaral e o procurador da Fazenda Luís Carlos Alves Jr.

Temer deve escolher um novo AGU porque o atual chefe da pasta, José Eduardo Cardozo, já declarou que pretende se exonerar do cargo para defender Dilma Rousseff depois que ela for afastada do cargo pelo Senado, que provavelmente vai decidir pela admissibilidade do processo de impeachment nesta quinta-feira (12/5).

José Levi tem o apoio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Gilmar assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (12/5), corte na qual corre uma ação de impugnação do mandato contra a chapa da presidente Dilma Rousseff, reeleita em 2014 e da qual Temer também faz parte.

Portanto, o TSE tem o poder de tirar Temer da presidência caso o impeachment de Dilma seja aprovado, o que deve acontecer no segundo semestre. E o ministro Gilmar, como presidente do tribunal, é quem define a pauta de julgamento das sessões.

Luís Carlos Martins Alves Jr. tem o apoio de procuradores da Fazenda Nacional e de algumas associações da carreira. Tributaristas também gostam dele, por ser um profissional de perfil técnico e discreto no órgão.

Temer também tem em mãos uma lista tríplice elaborada pela equipe jurídica dele com três nomes considerados tecnicamente aptos a assumir a AGU. Martins Alves Jr. está nela. Os outros dois nomes são o advogado da União Álvaro Castelo Branco e o procurador federal Paulo Gustavo Carvalho. Ambos declararam apoio ao nome de Luís Alves Jr.

Na sexta-feira (6/5), o Movimento em Defesa da Advocacia (MDA) enviou ofício a Temer declarando o apoio da associação a Martins Alves. No documento, ressaltam que o procurador é doutor em Direito Constitucional e já se destacou na defesa jurídica dos interesses da União perante o Supremo Tribunal Federal.

*Notícia atualizada às 17h57 de 10/5/2016 para acréscimo de informação.


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