Objetivo é garantir a concessão de benefícios previdenciários
18/05/2009 - 10:38:00
Da Redação (Brasília) – A Previdência Social dá continuidade, nesta semana, ao programa Justiça Itinerante em munícípios das regiões Norte (AM e AP) e Centro-Oeste (MT). Nesta etapa, a estimativa dos mutirões itinerantes, realizados pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), em parceria com o Juizado Especial Federal Itinerante (Jefi), é avaliar aproximadamente cinco mil processos. A maioria se refere a requerimentos de aposentadoria rural e a benefícios garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Em todas os municípios, a meta é analisar ações contra o INSS - com apoio das unidades móveis da Previdência (PREVMovel), que o Instituto levará a cada localidade - e garantir a concessão de benefícios previdenciários aos cidadãos. Na terça-feira (19), nas cidades de Borba e Nova Olinda (AM), sete juízes vão analisar 1.408 processos. O trabalho nessas duas localidades se estende até dia 30 deste mês.
Também nesta mesma semana, o itinerante chega a Tangará da Serra (MT), onde serão avaliadas aproximadamente 1.532 ações. O trabalho nessa cidade se estenderá até 6 de junho.
E no estado do Amapá, as audiências estão programadas para acontecer de 14 a 20 de junho, nas cidades de Serra do Navio e Pedra Branca Branca do Amapari. Serão analisadas mais de mil ações em localidades com maior demanda para tornar mais rápido e eficiente o serviço prestado aos segurados e, com isso, reduzir ainda mais os prazos de agendamento e agilizar os casos que envolvem a concessão de benefícios pelo Instituto.
Segundo o procurador Joaquim Pedro da Silva “a meta é evitar a abertura desnecessária de novos processos na Justiça, além de encontrar soluções para os casos, decidindo por efetuar a conciliação e não ajuizar a ação”, reforçou.
Ele disse ainda que, como em outros programas, a equipe do INSS (procuradores e servidores) se desloca até os municípios onde há demanda de atendimento e processos. ”A intenção da Procuradoria é continuar colaborando com o mutirão Itinerante para facilitar a resolução de pendências de segurados”, finalizou.
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Izabel Bacelar
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ACS/MPS
