CONVITE
Prezado Colega,
Tenho a honra de convida-los, todos, para a Reunião Ordinária da Comissão Especial, destinada a proferir Parecer à proposta de Emenda à Constituiçao nº 555-A, de 2006, do Ex-Deputado Carlos Mota, dia 07 de julho, próxima quarta-feira, no plenário 11, às 14h30, quando o Excelentíssimo Senhor Deputado Luiz Alberto, relator da Matéria, apresentara o seu relatório (Parecer) para discussão votação.
É importante a presença do maior número possivel de Associados.
Precisamos encher o auditório e demonstrar nossa força e união em torno de nossas propostas.
Meire Monteiro
Presidente
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COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 555-A, DE 2006, DO SR. CARLOS MOTA, QUE "REVOGA O ART. 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 2003", ACABANDO COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS (CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS).
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZAR EM 07 de julho de 2010.
| LOCAL: Anexo II, Plenário 11 |
| I - Discussão e votação do parecer do Relator. |
| A - | Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| DISPOSIÇÕES ESPECIAIS |
| 1 - | PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 555/06 - do Sr. Carlos Mota e outros - que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". (Apensado: PEC 152/2007) |
