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PGF obtém economia de mais de R$ 11 milhões para o INSS em mutirão de conciliação


Evento foi encerrado com a celebração de acordo em 68% dos processos analisados

Data da publicação: 21/05/2009

A Procuradoria-Geral Federal, por intermédio da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) em Belo Horizonte/MG, participou nos dias 13 e 18 de abril do mutirão de conciliação realizado pela Justiça Federal local com o objetivo de reduzir o número de demandas em tramitação contra o Instituto.

A atuação da Procuradoria viabilizou a homologação de 736 acordos em processos judiciais, gerando uma economia estimada em R$ 3 milhões e 900 mil. Do volume total de processos analisados no mutirão, 418 foram extintos ou julgados favoravelmente ao INSS, gerando uma arrecadação indireta estimada em R$ 7 milhões e 150 mil em prol da autarquia. A instrução dos processos foi feita através da realização de 1.755 audiências, que resultou na oitiva do depoimento de 3.186 autores e testemunhas.

O trabalho desenvolvido no evento pela PFE/INSS colaborou para agilizar a conclusão dessas ações judiciais através do reconhecimento do direito dos segurados que demonstraram no curso do processo ter preenchido os requisitos para concessão dos benefícios, em sintonia com o Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS.

O evento foi realizado com a colaboração da Gerência-Executiva do Instituto em Belo Horizonte, bem como das Diretorias de Atendimento e de Benefícios do INSS.

A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Fonte/Autor: AGU.


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