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PGF publica edital do processo de remoção e atualiza lotação ideal de Procuradores Federais

  Atualizado em 03/02/2019 16:15

AGUcorreio

0097/2009-PGF - PGF publica edital do processo de remoção e atualiza lotação ideal de Procuradores Federais

 
A Procuradoria-Geral Federal editou ontem, 13 de maio de 2009, o Edital PGF nº 11, que inicia o processo de remoção de Procuradores Federais.
 
As inscrições estarão abertas a partir das 18 horas do dia 15 de maio de 2009 e poderão ser feitas até às 23:59 do dia 21 de maio de 2009.
 
Todos os procedimentos relativos ao concurso de remoção deverão ser efetuados por meio eletrônico, através de formulários obtidos no endereço www.agu.gov.br.
 
SERÃO POSSÍVEIS A ALTERAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO E A SUA DESISTÊNCIA APENAS DURANTE O PRAZO DE INSCRIÇÃO.
 
Findo o processamento dos pedidos, a Procuradoria-Geral Federal publicará no Boletim de Serviço da AGU o resultado do concurso de remoção, com a lista de classificação dos candidatos e opções em que foram contemplados.
 
Do resultado caberá pedido de reconsideração ao Procurador-Geral Federal, no prazo de três dias úteis, a contar do dia seguinte à sua publicação.
 
Apreciados os pedidos de reconsideração, a lista de remoção será homologada e publicada no Boletim de Serviço da AGU.
 
Os candidatos requisitados e os cedidos para outros órgãos ou entidades, os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas e os que estejam em exercício provisório ou prestando colaboração temporária serão removidos de acordo com as regras constantes do Edital nº 11, de 2009.
 
Após a nona nomeação, posse e efetivo exercício dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva do concurso público de ingresso na carreira de Procurador Federal encerrado em 2007, a Procuradoria-Geral Federal publicará ato efetivando as remoções e dando prazo aos Procuradores Federais e integrantes do quadro suplementar para apresentação e exercício nas novas unidades de lotação ou exercício, mas somente com relação às vagas que forem efetivamente preenchidas com a posse e exercício de novos Procuradores nomeados.
 
Com relação às demais vagas que não forem preenchidas com a nona nomeação, esta Procuradoria-Geral Federal fará, de forma gradativa, o preenchimento das vagas com a nomeação de outros candidatos aprovados para o mesmo cadastro de reserva do concurso público de ingresso na carreira de Procurador Federal encerrado em 2007, de acordo com os cargos vagos que forem sendo disponibilizados no SIAPE, efetivando-se a correspondente remoção dos demais contemplados até a data provável de 30 de novembro de 2009.
 
Tal medida será adotada no presente concurso de remoção tendo em vista as necessidades apresentadas por nossas unidades, sendo que o quantitativo de cargos vagos existentes no SIAPE na data de hoje não é suficiente para o atendimento imediato das demandas, sendo que, de forma gradativa, será possível fazê-lo.
 
Necessário se faz ressaltar que não serão ofertadas aos aprovados para o cadastro de reserva do concurso público de ingresso na carreira de Procurador Federal encerrado em 2007 as vagas ainda não disponibilizadas aos atuais membros da carreira.
 
Vale lembrar, também, que as despesas de deslocamento decorrente deste concurso de remoção correrão às expensas dos candidatos.
 
Já pela Portaria PGF nº 472, de 13 de maio de 2009, a PGF alterou a lotação ideal de Procuradores Federais nos diversos órgãos de execução.
 
Veja, abaixo, a íntegra do Edital PGF nº 11 e da Portaria PGF nº 472.
 
 
 
 
 
 
 
Anexos:
Fonte/Autor: AGU Correio.


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