Evento integra ciclo de palestras "Sexta Jurídica - O Direito em debate"
Data da publicação: 24/02/2010
O Procurador Federal Sandro Alex de Souza Simões, em exercício na Seccional da PFE/INSS em Belém/PA, proferirá palestra para a Justiça Federal em Teresina/PI nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, sobre o tema "Benefício Assistencial: aspectos controvertidos". A apresentação é parte integrante do ciclo de palestras "Sexta Jurídica: O Direito em debate", promovido pela Justiça Federal nas ultimas sextas-feiras de cada mês.
A apresentação envolverá uma abordagem sobre as principais discussões jurídicas existentes relacionadas aos requisitos e à metodologia de concessão do Benefício Assistencial instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, Lei nº 8.742/1993. A aproximação do debate com o judiciário federal contribui para destacar para magistrados, procuradores, servidores do judiciário e público em geral a forma como a Previdência Social opera a concessão dessa espécie de benefício, contribuindo para aperfeiçoar a atuação da administração previdenciária, e, conseqüentemente, reduzir o ajuizamento de novas demandas.
A palestra será realizada às 09 horas da manhã no Auditório do Fórum Coelho Rodrigues da Justiça Federal em Teresina, localizado na Av. Miguel Rosa, nº 7.315. As inscrições para participação no evento podem ser feitas pela internet, no endereço www.pi.trf1.gov.br, ou pelo telefone (86) 2107.2824.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU)."
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