A Procuradoria Seccional da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) em Sergipe (SE) realizou mais de 433 audiências de instrução e julgamento, com a resolução consensual da grande maioria de demandas judiciais analisadas.
A Semana Nacional de Conciliação, em Sergipe, foi realizada nas cidades de Aracaju, Estância e Itabaina, com a participação da Seção Judiciária de Sergipe e Gerência-Executiva do INSS em Aracaju e dos representantes da PFE/INSS. A maior parte das ações diz respeito à concessão de benefícios previdenciários, destacando-se os benefícios rurais de aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e salário maternidade.
Seguindo os parâmetros do Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS, foi possível a realização de acordos em aproximadamente 50% do total de processos analisados. Esses acordos geraram economia de aproximadamente R$ 569 mil para o INSS.
Foram estruturadas 13 bancas, divididas em conciliação e instrução. Para atender a toda essa demanda, sete representantes do INSS, que atuaram nas bancas de conciliação e seis procuradores Federais, que acompanharam as audiências de instrução e julgamento, foram escalados.
Segundo a procuradora-Chefe da PFE/INSS, Maria Ângela Pinto Silva, "a participação da PFE/INSS em Mutirões de Conciliação compreende não apenas a ação direta nas audiências dos procuradores Federais e servidores do INSS, que atuam como representantes do Instituto em juízo, mas também a realização de estudo prévio dos processos judiciais a serem instruídos e julgados nesses eventos".
Segundo os procuradores os principais beneficiados foram os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que receberam o benefício postulado em menor tempo. De outra parte, a conciliação também trouxe ganhos para o erário previdenciário, que economiza recursos deixando de pagar juros, custas processuais e honorários advocatícios.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Thayanne Braga
Data da publicação: 22/01/2010
