Data da publicação: 06/08/2009
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) inscreveu o Programa de Redução de Demandas do Instituto na sexta edição do Prêmio Innovare. O prêmio foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que contribuam para a modernização dos serviços da Justiça.
As iniciativas serão avaliadas com base em critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização, sendo premiadas em cinco categorias.
O Programa do INSS foi inscrito na categoria Advocacia. A principal inovação é a mudança do foco de atuação da PFE/INSS, que é priorizar a realização de um trabalho proativo, voltado para uma advocacia preventiva e estratégica. O objetivo é reduzir as causas geradoras dos conflitos, em consonância com as diretrizes da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Procurador-Chefe da PFE/INSS, Miguel Ângelo Sedrez Junior, explicou que a participação no Prêmio representa uma excelente oportunidade para consolidar e divulgar o trabalho que vem sendo realizado pela Procuradoria. "As ações contribuem significativamente para a construção de uma nova visão da advocacia pública federal e para aprimoramento da proteção previdenciária oferecida ao trabalhador brasileiro e a sua família", disse.
A criação do Índice de Concessões Judiciais (ICJ), que tem como objetivo avaliar o desempenho das ações do Programa, também será avaliada pela comissão julgadora do Prêmio Innovare. Com o ICF foi possível implantar uma política de gestão por resultados, a partir da identificação das situações que mais geram demandas e em quais localidades elas estão mais concentradas.
A PFE/INSS reforçou a importância da prática para toda Administração Pública, na medida em que as premissas do Programa podem ser amplamente empregadas em outras situações. O contínuo aperfeiçoamento das decisões administrativas e a redução do nível de demandas contra o Poder Público são objetivos que podem ser alcançados também em outros órgãos.
Os vencedores do VI Prêmio Innovare serão contemplados com R$ 50 mil, além de troféus e placas de homenagens.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Thayanne Braga/Rafael Braga
