Encontro em Brasília é aberto pelo secretário-executivo Carlos Gabas
16/09/2009 - 19:43:00
Da Redação (Brasília) – A ampliação das políticas de cobertura da proteção social e previdenciária é fundamental para reduzir as desigualdades sociais, não-somente na América Latina mas em todo o mundo. Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, na abertura do workshop “Promovendo a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente: Ampliar a Cobertura da Proteção Social na América Latina”, na tarde desta quarta-feira (16), em Brasília.
Gabas destacou o compromisso do governo brasileiro com o crescimento sustentável, com redistribuição de renda, para tirar o Brasil do cenário da crise econômica mundial. “O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando provas de que é possível proteger socialmente as pessoas, não-somente com a ampliação das políticas de previdência social, como também com o fortalecimento de programas sociais, como o Bolsa Família, que beneficia milhões de pessoas”, ressaltou.
Para o secretário, é necessário que toda a comunidade e forças produtivas latino-americanas se mobilizem, de forma permanente, na luta para aumentar a cobertura social de pessoas excluídas e que estão à margem da proteção social, bem como aperfeiçoar políticas inclusivas já existentes. “Mas é imprescindível que o trabalho atenda aos objetivos da Agenda Hemisférica do Trabalho Decente. Não basta ter trabalho, é preciso haver condições dignas para o seu desempenho”, frisou Gabas. Segundo ele, só assim será possível ao trabalhador produzir riquezas e, ao mesmo tempo, se beneficiar dela, com saúde e segurança.
A diretora-adjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Carmem Moreno, enfatizou, em seu discurso, que a crise econômica mundial aumentou a necessidade de proteção social em todo o mundo, principalmente nos países mais atingidos, onde aumentou o número de pessoas desprotegidas. “A proteção social é elemento fundamental para combater os efeitos da crise e da pobreza em geral”, afirmou.
Moreno defende que a proteção social não passa necessariamente por sistemas contributivos, mas também por programas de transferência de renda condicionados e semicontributivos que permitam às pessoas terem a mínima proteção e seguridade social. “A minha expectativa para este encontro é a de que consigamos reforçar ainda mais em nossas discussões e propostas a concepção de que a proteção social não é um gasto, mais um investimento”, conclui.
A Agenda Hemisférica do Trabalho Decente estipula várias metas a serem alcançadas até 2015, entre elas o aumento em 20% da cobertura dos sistemas de proteção social.
O evento, que se encerra sexta-feira (18), é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Ministério da Previdência Social e pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC (Ministério das Relações Exteriores), com a colaboração do Programa EUROsociAL da União Européia.
