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Previdência social

Reuniões técnicas ajudam a aperfeiçoar trabalhos do Grupo de cálculos e pagamentos judiciais


A Divisão de Orientação de Cálculos e Pagamentos Judiciais (DOCPJ) da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou balanço dos resultados obtidos em suas reuniões técnicas

Os encontros trataram das implementações do programa de cálculo para Ações Ordinárias Revisionais (AOR), relativo a Lei n.º 11.960/09. Essa legislação trata da incidência de juros e atualização monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública.

Além de aprimorar o uso das principais inovações feitas nas ferramentas de cálculo elaboradas pelos profissionais que atuam junto à DOCPJ, os servidores tiveram a oportunidade de conhecer as novas funcionalidades do Programa de Cálculos (PCalc) utilizado pelas unidades da PFE.

No segundo semestre de 2009 foram realizadas sete reuniões nas cinco regiões do país, o que facilitou a participação de todos os servidores da área. Segundo o chefe da Divisão de Cálculos e Pagamentos Judiciais da PFE/INSS, Antônio Augusto de Siqueira, os encontros atingiram os objetivos uma vez que os envolvidos participaram ativamente dos debates e palestras realizadas.

A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Leane Ribeiro

 

Data da publicação: 08/01/2010

Link:  http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=118092&id_site=3

Fonte/Autor: AGU.

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