Apesar de, dias atrás, sinalizar que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.
Os cálculos do governo alegavam que a medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas em 2019, mas a manutenção do reajuste foi confirmada nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República, ao blog G1.
Além de manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial autoconcedido dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Para bancar parte do gasto extra, Temer fechou acordo com o STF para acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para a magistratura.
O custo extra do Judiciário será de R$ 930 milhões, porem, com efeito cascata em todo setor público de quase R$ 4 bilhões.
Uma vez aprovada a revisão pelo Congresso, o tribunal julgará o caso relatado pelo ministro Luiz Fux sobre o tema.
Orçamento
Segundo os assessores ouvidos pelo G1, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.
Segundo esses auxiliares, três argumentos pesaram na decisão do presidente: O primeiro é que nenhum dos candidatos à Presidência está defendendo a medida. Ou seja, se aqueles que podem ser o próximo presidente não demonstram interesse na medida, por que Temer deveria se desgastar propondo algo que o novo ocupante do Palácio do Planalto pode não cumprir?
Segundo, medida semelhante foi proposta no ano passado e foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Por último, assessores lembram que o próprio presidente negocia com ministros do STF uma forma de viabilizar o aumento de salários dos magistrados no ano que vem. Não faria sentido aprovar aumento do salário dos juízes do Supremo e adiar o dos servidores.
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