Terminou nesta segunda-feira, 16 de março, o XV CONPPREV e X Congresso Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União. Realizado no navio Costa Mediterrânea, o evento que teve início no dia 09 foi considerado um sucesso pelos organizadores.
No dia 09, um coquetel marcou a abertura do CONPPREV, e contou com a participação de mais de 200 participantes.
Workshops - A programação abordou temas atuais relativos à procuradoria e advocacia federais. No dia 10, o primeiro workshop com o tema “JUSTIÇA CIDADÃ - Advocacia Prospectiva: O que a advocacia pública pode fazer pelo cidadão? O advogado público parceiro das políticas públicas. Responsabilidade social da Advocacia Pública e das entidades de classe.” Foi abordado pela presidente da ANPPREV, Meire Lúcia Gomes Monteiro, pela presidente da ANAJUR, Nicola Barbosa de Azevedo Motta e representando o Procurador-Geral Federal Osvaldo Chagas Cavalcante Júnior. O segundo workshop tratou da JUSTIÇA LEGISLATIVA, focando os temas: “Os projetos legislativos de interesse da Advocacia Pública Federal: Lei Orgânica Nacional da Advocacia Pública. Reforma do Judiciário. PEC 82/2007. PEC 555/2006 que extingue a contribuição previdenciária dos inativos. PEC 270/2008 – Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais.” Desenvolvidos pelo Vice-Presidente da ANPPREV / SINPROPREV e Autor da PEC 555/2006 –C/ Dep. PSB / MG, Carlos Domingos Mota Coelho e pelo Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas da ANPPREV, Ivo Zaulli. Na quarta-feira, 11 de março, a abordagem do primeiro workshop foi sobre a Justiça do Trabalho e Previdenciária e contou com as palestras do Vice-Presidente de Finanças e Patrimônio da ANPPREV/SINPROPREV Antônio Rodrigues da Silva, do Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da ANPPREV Roberto Ricardo Mader Nobre Machado e da Representante Estadual da ANPPREV em Santa Catarina, Eni Terezinha Aragão Duarte. Em seguida foi apresentado pelo Vice-Presidente da ANPPREV/SINPROPREV Carlos Domingos Mota coelho e pelo Vice-Presidente de Políticas de Assuntos Institucionais
da ANPPREV, Carlos Antônio de Araújo, no quarto workshop do CONPPREV, o Anteprojeto, defendido pela ANPPREV, para integração da Carreira de Procurador Federal à AGU. A inclusão da PGF como órgão de direção superior da AGU.
O quinto workshop, já no dia 12, tratou da JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E REGULAÇÃO – Direito e Meio Ambiente no rumo da terceira via e foi apresentado pelo Representante Estadual da ANPPREV na Paraíba, Raimundo de Almeida Júnior e pelo Ouvidor da ANAJUR Manuel Teixeira de Carvalho Neto. Em seguida, o sexto workshop tratou das AGÊNCIAS REGULADORAS E A PROCURADORIA GERAL FEDERAL, ministrados pelo Diretor Técnico da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC Aluizo Silva de Lucena, e pelo Presidente do Conselho Fiscal da ANPPREV/SINPROPREV Antonio José Pelágio Lobo e Campos.
No dia 13 foi apresentado o workshop “JUSTIÇA ASSOCIATIVA - Questões Judiciais e administrativas perante os órgãos da AGU/PGF e Poder Judiciário” com palestra da Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da ANPPREV Maria Nazaré Fontenelle Frota, da Vice-Presidente de Comunicação e Relações Públicas Jeanete Tamara Praude
, da Representante Estadual da ANPPREV em Pernambuco Maria Antonietta Duarte Silva e da Assessora Jurídica da ANAJUR Thattyana M. Gomes de Carvalho.
Em seguida a Vice-Presidente de Política de Serviço Social da ANPPREV, Sueli Aparecida Dias de Medeiros, o Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da ANPPREV Rogério Santos Correia e a Representante Estadual da ANPPREV no Goiás abordaram as novas parcerias da ANPPREV e da ANAJUR e os benefícios aos associados: “ASACLUB, FORUM NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL, ESAGU e outras parcerias ANPPREV/ANAJUR
No dia 14 de março, após assembléia geral, foram lidas a Carta do XV CONPPREV e a
Carta da ANAJUR seguidas do encerramento institucional.
Nos dias 15 e 16 de março a programação foi festiva, de confraternização e finalizada com um coquetel de encerramento.
