Dando prosseguimento às atividades do CONPPREV, os participantes compareceram ao auditório, no dia 02.05, para assistir a palestra do médico especialista em saúde pública e medicina ortomolecular, Dr. Márcio Bontempo, que cativou o público com importantes alertas e orientações sobre cuidados com a saúde.
Em seguida, o Procurador Geral Federal, Marcelo Siqueira Freitas, proferiu a palestra de abertura do painel “A Defesa da Previdência Social em Juízo nas Instâncias Administrativas”, quando afirmou a necessidade de nova aproximação entre os Procuradores – mesmo devidamente vinculados à AGU – e o INSS, como forma de garantir o melhor atendimento aos segurados e a melhor resolução dos impasses administrativos, sem necessidade de recorrer à Justiça.
Como debatedores do painel, participaram Manoel de Medeiros Dantas, Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social e Fábio Lucas Albuquerque do MPS, que compuseram a mesa coordenada pela Vice Presidente Executiva da ANPPREV, Dra. Meire Monteiro Mota Coelho.
Após o almoço, os congressistas retornaram para as atividades do período da tarde, que contou com o debate sobre “Mobilização Associativa e Campanha Salarial”, com os dirigentes Antonio Rodrigues da Silva, Presidente da Anpprev; Carlos Domingos Mota Coelho, Presidente do Sinproprev e Autor da PEC 555/06; Marcelo Terto, Presidente da ANAPE; Joana d’Arc Alves Barbosa Vaz De Mello, Presidente da ANAJUR; Achilles Linhares de Campos Frias, Diretor do SINPROFAZ; Rogério Filomeno, Presidente da ANPAF e Raimundo de Almeida Júnior, Vice-Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da ANPPREV - coordenador da Mesa.
Discutiu-se a importância das estratégias em prol da aprovação das propostas parlamentares de interesse das carreiras, tais como o novo CPC e a previsão de honorários de sucumbência, a PEC 555/06, que busca o fim da cobrança do fator previdenciário e a PEC 82/07, que prevê a autonomia técnica, administrativa e orçamentária para a Advocacia Pública nas três esferas.
Por fim, a Dra. Maria Nazaré Fontenele Frota, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da ANPPREV, apresentou os avanços no acompanhamento das ações judiciais da Associação, e o Dr. Roberto Mader, Vice Presidente de Aposentados e Pensionistas da ANPPREV, discutiu o momento atual da GEAP, e as intenções do novo Conselho de Administração da Fundação de Seguridade Social.
Os trabalhos foram culminados com a redação da Carta do CONPPREV, e as atividades oficialmente encerradas, ao que congressistas registraram o momento com uma foto coletiva.
