ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
escoladaagu@agu.gov.br
BANCO DE VOLUNTARIADO PARA MUTIRÕES CARCERÁRIOS
A Escola da AGU formará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e as Associações (ANAUNI, ANAJUR, UNAFE, ANPAF, ANPPREV, APAFERJ, SINPROFAZ, APBC), um BANCO DE VOLUNTARIADO para participação nos MUTIRÕES CARCERÁRIOS, no exercício da advocacia pro bono, nos termos da Portaria/AGU nº 758, de 09 de junho de 2009; da Orientação Normativa nº 27, de 09 de abril de 2009; e do Termo de Acordo de Cooperação nº 057/2009.
Visando a execução coordenada de ações para conferir agilidade na resposta judicial no âmbito da execução criminal, os mutirões carcerários são destinados a identificar situações e direitos não atendidos, promover as devidas postulações e proferir as respectivas decisões nos processos de natureza criminal de acordo com as seguintes áreas de atuação:
1) Réus presos com decisão judicial.
2) Prisão provisória.
3) Regime de internação (crianças e adolescentes), provisórios e definitivos.
Mutirões em andamento:
- Vitória/ES – desde 28 de maio
- Maceió/AL – desde 07 de julho
- João Pessoa/PB – desde 06 de julho
- Fortaleza/CE – desde 13 de julho
Mutirões futuros:
- Salvador/BA – início em 03 de agosto
- Goiânia/GO – início em 17 de agosto
- Cuiabá/MT e Campo Grande/MS – início na primeira semana de agosto
- Recife/PE – início na segunda semana de agosto
O CADASTRO no banco de voluntariados deve ser feito por meio do sistema eletrônico de inscrições da Escola da AGU, na localidade desejada.
As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo, mesmo durante o andamento dos mutirões.
No caso dos mutirões futuros, nos dias antecedentes ao início do mutirão os nomes serão encaminhados ao CNJ, o qual fará o contato com os interessados, para o início dos trabalhos.
No caso dos mutirões em andamento, os nomes serão encaminhados ao CNJ na data de inscrição.
Não haverá custeio de diárias e passagens.
Dúvidas e informações sobre o cadastro: escolaagu.eventos@agu.gov.br
Demais dúvidas e informações: fábio.costa@cnj.jus.br
