O Prêmio Innovare: o Judiciário do Século XXI foi idealizado com o objetivo de identificar e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário brasileiro que contribuam para a modernização, melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça.
O VI Prêmio Innovare concentrará seus esforços em torno do tema: Justiça rápida e eficaz. Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Advogados de todo Brasil, poderão apresentar práticas inovadoras, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo para a modernização da Justiça Brasileira. Um dos fundamentos para escolha do tema é a comemoração dos 60 anos da declaração dos direitos humanos, ocorrida em 10 de dezembro de 2008. Com o tema, o Innovare espera identificar práticas que garantam a ordem social, onde os direitos e liberdades das pessoas possam ser plenamente realizados a partir de uma justiça que solucione os conflitos de forma ágil e com qualidade.
As inscrições estarão abertas até o dia 31 de julho de 2009, e devem ser apresentadas exclusivamente pelo endereço www.premioinnovare.com.br/. Mais informações podem ser encontradas no regulamento.
Os critérios para a seleção das práticas premiadas serão: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Outra novidade da sexta edição será a ampliação dos parceiros institucionais, aumentando o alcance e a diversidade das práticas identificadas pelo Prêmio Innovare. Além do Ministério da Justiça, que participa por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, da Associação dos Juízes Federais – AJUFE e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o Innovare contará com a participação da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR. A sugestão foi apresentada pelo Presidente da CONAMP e aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros, que em todas as edições agregam parceiros de grande valor ao projeto.
As práticas inscritas serão averiguadas por consultores especializados e julgadas posteriormente por personalidades do mundo jurídico e acadêmico que integram a Comissão Julgadora como o Ministro Gilmar Mendes, o Ministro José Antonio Dias Toffolli, a Ministra Nancy Andrigui, o Ministro Luiz Fux, o Ministro Sepúlveda Pertence, o Ministro Ives Gandra Martins Filho, o advogado João Geraldo Piquet Carneiro, a Defensora Pública Adriana Burger, o ex-Procurador da República Aristides Junqueira, o Professor Cândido Rangel Dinamarco, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Marcello Lavenére, a Cientista-política Maria Tereza Sadek e o Desembargador Thiago Ribas Filho. O grupo de jurados também será aumentado com a participação de pessoas que conhecem a Justiça Brasileira e suas diferentes realidades.
Além de troféus e placas de menção honrosas, o projeto entregará o prêmio de R$ 50.000 aos vencedores. O Prêmio Innovare conta com um banco de dados com mais de 1000 práticas inovadoras, disponíveis no site do Prêmio Innovare e com a coleção “A Reforma Silenciosa da Justiça”, onde são publicadas as práticas homenageadas e premiadas. As categorias para participação são Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia
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