Analistas preveem queda na arrecadação deste ano
A desaceleração da economia e seu reflexo nos níveis do emprego paralisaram a trajetória positiva das contas da Previdência em 2008. Para os especialistas, diante da crise, a deterioração dos resultados é inevitável e o déficit aumentará substancialmente até o fim de 2009. Para o governo, o pior já passou, as adesões do Simples devem manter a receita e o emprego deve crescer até dezembro.
Em 2008, a receita da Previdência cresceu em torno de 10% ao mês e o déficit anual caiu pela primeira vez. O rombo nas contas alcançou, em 2007, R$ 45 bilhões, contra R$ 36 bilhões em 2008, queda de 19%. O resultado foi o primeiro, desde 1995, quando as curvas dos déficits empinaram sem trégua impondo socorros sucessivos do Tesouro Nacional.
Na época, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, chegou a vaticinar que as demissões do final de 2008 e o desaquecimento deste ano não afetariam a entrada de recursos. Os resultados do primeiro bimestre mostram que o otimismo foi exagerado. O caixa cresceu 2,4% e o déficit já soma R$ 9 bilhões.
Ainda pode piorar
E a situação pode piorar. Além do encolhimento da massa salarial, o consultor e ex-ministro da Previdência, José Cechin, espera para 2009 aumento das despesas e da inadimplência das empresas.
– Não dá para dizer que a crise financeira internacional deixou o Brasil. As previsões pioram e o déficit deve crescer. Além da dificuldade na manutenção do emprego, as novas contratações se dão com salários menores – afirma Cechin, que projeta um crescimento do PIB em torno de 0,5% e um déficit de 1,5%, com viés de alta. Em 2008, esta relação ficou em 1,25% do PIB e, em 2007, 1,73%.
A progressão da inadimplência também pode minguar as receitas. Para Cechin, o calote será a opção de empresas focadas em custos menores no curto prazo e pressionadas pela falta de crédito, vendas e exportações em queda. O mesmo cenário adverso faria crescer os gastos, empurrando contribuintes razoavelmente próximos da aposentadoria a anteciparem a requisição do benefício, para reforçar a renda.
Impacto do reajuste
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, frisa o grande impacto do reajuste do salário mínimo nos benefícios pagos em fevereiro e espera algum crescimento ainda no resultado de março, quando será paga a parcela restante. Dos 20,8 milhões de aposentados e pensionistas do país, 67% recebem apenas um salário mínimo. Ele lembra que a arrecadação líquida expandiu 3,9% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2008. E enxerga aí uma tendência alinhada com o novo orçamento oficial, no qual a projeção de crescimento passou de 3,5% para 2% do PIB.
– A expectativa do governo é de gradativa recuperação da atividade econômica no país e chance de crescimento da massa salarial até o final do ano. Não é uma hipótese irrealista. A arrecadação da Previdência Social reage de forma bem mais lenta ao ciclo econômico, a folha salarial não é tão volátil como é o faturamento – disse.
Para reforçar o caixa, o secretário tem convicção na continuidade da forte adesão ao Simples Nacional, que formalizou contratos de trabalho em 407 mil micro e pequenas empresas em janeiro.
Revisão das projeções
Com previsão de crescimento do PIB de 0,3%, o economista da Tendências Consultoria Integrada, Felipe Salto, não vê chance de descolamento entre as consequências da crise financeira internacional e os resultados previdenciários. Segundo ele, há boas chances de o governo ter que refazer as projeções orçamentárias ainda neste primeiro semestre, sob risco de ver despencar sua credibilidade.
Para Leonardo Rangel, Leonardo Rangel, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os rumos da Previdência estão colados nos passos do mercado de trabalho, já que as receitas são incertas e as despesas pouco mais previsíveis. Segundo o especialista em Previdência, não é viável ratificar agora as previsões otimistas ou sombrias. Rangel espera o fim do primeiro quadrimestre para se ter um horizonte mais claro para análises.
