BRASÍLIA - Depois de um ano de impasse, o governo Lula resolveu bater o martelo sobre as mudanças no cálculo das futuras aposentadorias. Ao propor um meio termo para o fim do fator previdenciário, o relatório do deputado Pepe Vargas (PT-RS) recebeu o aval do Ministério da Previdência. A proposta deve ser apresentada na Comissão Especial da Câmara no dia 15 de abril.
A alternativa de Pepe combina idade do trabalhador e tempo de contribuição, um cálculo inspirado nas regras do funcionalismo público. A chamada fórmula 85/95 leva em consideração a soma da idade com que o trabalhador quer se aposentar e os anos de contribuição para que o aposentado receba o benefício integral. O fator continuaria a valer para quem quer se aposentar mais cedo e abrir mão do repasse total. A proposta de Pepe ainda não está fechada.
Entidades ligadas aos trabalhadores alertam que a perda para o trabalhador hoje chegam a 40% do valor do benefício. Em abril do ano passado, à revelia do governo, o senador Paulo Paim (PT) aprovou no Senado um projeto que simplesmente acaba com o fator, imprimindo mudanças para as aposentadorias futuras. Desde então, o governo corre atrás de alternativas. A situação ficou tão grave, que em um jantar com lideranças sindicais, no final do ano passado, Lula avisou:
- Se o Congresso aprovar o projeto do fim do fator do jeito que está, eu veto.
Na mesma reunião, porém, Lula se comprometeu com os líderes sindicais em apresentar uma alternativa ao fator. Para assegurar as negociações, o Planalto designou dois ministros: o da Previdência, José Pimentel, e o secretário-geral, Luiz Dulci. O projeto do Senado chegou na Câmara sob a ameaça de ser engavetado, mas a pressão das centrais levou à formação de uma comissão especial e à nomeação do petista Pepe Vargas para a relatoria.
O problema dos governistas é que eles ainda não conseguiram o apoio total das centrais sindicais e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Uma mobilização em Brasília está marcada para o dia 25 de maio.
As propostas para a previdência
Como é hoje
- As mulheres têm direito a requerer aposentadoria após 30 anos de contribuição e os homens, após 35.
- O valor do benefício a ser pago é definido pelo fator previdenciário. Esse cálculo leva em consideração o tempo de contribuição, a idade do trabalhador ao solicitar a aposentadoria, a expectativa de vida no país e a alíquota de contribuição.
- Se o contribuinte atinge o fator 1, ele recebe 100% do benefício a que teria direito. Se atinge fator 0,5, o benefício fica em 50%.
- Para atingir o fator 1, muitos trabalhadores optam por se aposentar com mais tempo de contribuição. Mas, como a expectativa de vida no país também aumenta a cada ano, o benefício integral fica cada vez mais longe
O que sugere Paulo Paim:
Extingue o fator previdenciário. As mulheres se aposentariam com direito ao benefício integral ao completarem 30 anos de contribuição, e os homens, com 35 anos. O senador propõe também que o cálculo do benefício seja feito com base na média das 36 últimas contribuições à previdência. Atualmente, esse cálculo é feito a partir de 80% das maiores contribuições.
O que sugere Pepe Vargas:
Cria a fórmula 85/95. Ou seja, para ter direito ao benefício integral, a soma da idade de aposentadoria com o tempo de contribuição tem de ser igual a 85 para mulheres e 95 para homens. Quem alcançar essa soma terá extinto o fator previdenciário no cálculo do benefício e terá reduzido o tempo de trabalho extra para obter a aposentadoria integral.
