14/01/2011   ANPPREV Urgente

INSS   

Mauro Hauschild é nomeado presidente do INSS

11/01/2011   ANPPREV Urgente

ANPPREV/SINPROPREV - Urgente   

MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO DO CNJ

10/01/2011   Notícia

Controle de legalidade   

AGU garante aplicação de resolução da Aneel que limita reembolso dos custos de energia para distribuidoras de locais isolados

10/01/2011   Notícia

Previdência Social   

Cobrança judicial de benefícios do INSS pagos mediante fraude pode ser feita a qualquer tempo

10/01/2011   Notícia

Controle de legalidade   

Consultoria-Geral demonstra ao STF que a Federação Nacional dos Despachantes Documentalistas não tem legitimidade para propor ADI contra lei que regulamentou Conselhos

10/01/2011   Notícia

Conciliação e Arbitragem   

Intermediação da AGU ajuda a resolver conflitos entre Correios e órgãos federais sobre prestação de serviços postais

10/01/2011   Notícia

Patrimônio   

AGU impede arrematação ilegal da Rodoferroviária de Curitiba para pagamento de dívidas trabalhistas

10/01/2011   Notícia

Meio ambiente   

Relatório indica as principais metas alcançadas pela AGU em programa sobre gestão pública ambiental

10/01/2011   Notícia

Controle de legalidade   

Advogados da União derrubam na Justiça decisão que paralisou processo seletivo para Oficiais Técnicos do Exército

10/01/2011   Notícia

Administração Pública   

AGU assegura validade de licitação do Ministério da Agricultura para contratação de 191 funcionários

10/01/2011   Notícia

Controle de legalidade   

Procuradorias garantem validade de multas aplicadas pela ANP a empresas que descumpriram normas da Agência

10/01/2011   Notícia

Previdência Social   

AGU recupera mais de R$ 150 mil ao INSS em ação envolvendo empresa responsável por acidente de trabalho de funcionário

10/01/2011   Notícia

Controle de legalidade   

Procuradorias evitam que Anatel seja obrigada fornecer indevidamente canal alternativo para operação de radio no interior de GO

10/01/2011   Notícia

Servidores públicos   

AGU demonstra que quintos e décimos de servidores do DNPM só podem ser reajustados de acordo com regras gerais de revisão

22/12/2010   Notícia

Dilma, 1ª mulher eleita Presidente do Brasil e os desafios da advocacia pública

22/12/2010   Notícia

Mais uma vitória da ANPPREV: AGU terá creche a partir de 2011