A Procuradoria-Seccional Federal em Chapecó (PSF/SC) foi inaugurada na quinta-feira (17/09). A implantação faz parte do Projeto de Reestruturação da Procuradoria-Geral Federal (PGF), que tem o objetivo de gerar maior economia, eficiência e racionalização à estrutura institucional. Essa unidade é a terceira a ser criada no estado, que já possui as Seccionais de Joinville e Criciúma.
A reestruturação da PGF fará com que o trabalho do contencioso possa ser distribuídos entre todos os procuradores federais. Assim, haverá uma divisão igual do trabalho, aproveitando a especialização de cada profissional, o que tornará a prestação do serviço mais hábil e aperfeiçoará a utilização dos recursos humanos e materiais.
Segundo o procurador Federal responsável pela instalação da PSF em Chapecó, Rosano Augusto Kammers, a nova autarquia defenderá judicialmente 151 entidades da Administração Federal Indireta, em ações que tramitam junto à Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, na área de sua competência territorial.
"A Procuradoria prestará um serviço jurídico mais eficiente na defesa dos interesses das autarquias e fundações públicas federais, que são entidades fundamentais na implementação das políticas públicas do estado", afirmou.
A nova unidade reunirá em um mesmo local procuradores federais e servidores lotados, até o momento, no Escritório de Representação (ER) e nas Procuradorias Federais Especializadas do INSS, Incra, Funai e Ibama. A PSF poderá criar áreas temáticas conforme peculiaridades das demandas locais. Ao todo, são 13 procuradores federais, oito servidores administrativos, 14 estagiários e 12 terceirizados.
Participaram da solenidade procuradores Federais, membros da Magistratura e do Ministério Público, e demais autoridades nacionais e locais.O evento foi realizado na sede da Procuradoria, na Rua Barão do Rio Branco, 268-D, Centro.
A PSF é uma unidade da PGF, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Maita Rocha/Patrícia Gripp