Data da publicação: 26/06/2009
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), a Gerência de Tecnologia da Informação da Advocacia-Geral da União (GTI) e a Dataprev, disponibilizou, na Rede AGU, sistemas da Previdência Social que facilitam o acompanhamento de dados referentes aos benefícios previdenciários.
Segundo o chefe da Divisão de Sistemas da PFE/INSS, Renato Ismael Ferreira Mezzomo, a novidade é essencial para a atuação de defesa da autarquia. "Como os advogados e procuradores foram transferidos para os órgãos de execução da PGF, eles deixaram de utilizar a intranet do INSS para utilizar a Rede AGU. O acesso aos sistemas é indispensável para subsidiar a defesa ou acordos judiciais", afirmou.
Direcionado especialmente aos procuradores federais que trabalham na defesa do INSS, foi viabilizado, em primeira etapa, o sistema Hiscreweb, que permite acompanhar o histórico de créditos dos benefícios concedidos pela Previdência Social.
Além do sistema Hiscreweb, também foram disponibilizados acessos para aos tradicionais sistemas do INSS, Plenus e CNIS, pelo intercâmbio de informações entre os equipamentos da Dataprev e da Rede AGU. Em breve, haverá disponibilização dos demais sistemas hospedados no ambiente virtual Intraprev.
O CNIS é referente ao Cadastro Nacional de Informações Sociais. Neste sistema, podem ser consultadas informações cadastrais e vínculos empregatícios, bem como dados sobre remunerações e contribuições previdenciárias. Ele permite maior controle sobre a arrecadação e um direcionamento mais eficaz da fiscalização trabalhista e previdenciária.
Já o Plenus é uma ferramenta de consulta de informações cadastrais dos beneficiários da Previdência Social, inclusive vencimentos (somente relativos ao último ano), além de dados técnicos sobre os benefícios concedidos. É por meio do Plenus que são feitas as consultas ao SUB (Sistema Único de Benefício).
A implantação desses sistemas é um passo importante para atingir o objetivo estratégico, proposto pela PGF, de centralização do contencioso. Além de manter disponíveis instrumentos essenciais à defesa judicial do INSS, com a utilização do sistema, os procuradores federais em exercício nas unidades de execução da PGF conseguirão fazer uma consulta mais rápida aos dados da Previdência.
A PFE/INSS é uma unidade da PGF, órgão da AGU.
Bruno Lima/Raquel Arantes
