“Recomposição já!” Este foi o grito que uniu representantes de diversas carreiras do funcionalismo e parlamentares em ato público na tarde desta terça-feira, 31 de maio, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A atividade foi promovida em conjunto pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e a Liderança da Minoria na Câmara.
Em discurso aos presentes, o assessor parlamentar da Presidência da ANPPREV, Roberto Giffoni, destacou o papel dos servidores públicos no atendimento à crescente demanda social e lamentou que, em virtude da ausência da regulamentação do dispositivo constitucional que define uma data-base para a classe, “os servidores tenham que se mobilizar, ano a ano, quase como pedintes”. Ainda, solicitou que os deputados presentes assumam esta bandeira de valorização do corpo funcional do Estado, por meio de matérias já em trâmite no Parlamento, que preveem tal regulamentação.
“O servidor tem direito [à data-base]. E o país que tem servidor valorizado é aquele que tem políticas públicas bem executadas”, concluiu Giffoni.
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deputado Professor Israel Batista (PSB/DF), alertou para a campanha insidiosa contra o funcionalismo e fez o alerta: “Nós precisamos ocupar os espaços de comunicação, nós precisamos ter o discurso unificado, porque a opinião pública fica contra nós. Temos o dever de casa de disputar a narrativa”, pontuou.
“Nós estamos vivendo uma situação constrangedora. O país nunca precisou tanto do serviço público para enfrentar as crises sanitária, social e econômica. Mas, por outro lado, o serviço público nunca foi tão atacado”, afirmou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, ao listar a escalada de arrocho sobre as carreiras que, além do achatamento das remunerações, conta também com ameaças de precarização, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa.
O deputado Bohn Gass (PT/RS), na mesma linha, falou dos impactos sociais desastrosos, nas diferentes áreas, do enfraquecimento do setor público e salientou o protagonismo dos servidores públicos na superação do atual momento de múltiplas crises que acometem o país. “Reconstruir o Brasil passa, necessariamente, por estimular o servidor para que ele possa prestar um serviço de qualidade à população”, encerrou.
Com o prazo exíguo para que o governo envie ao Congresso uma proposta de reajuste salarial ainda em 2022, haja vista os prazos legais, a ANPPREV e outras entidades manterão a articulação no Legislativo e no Executivo para garantir a recomposição de ao menos parte das perdas inflacionárias dos últimos anos.
Seguimos na luta em defesa dos advogados públicos federais!
