Com o intuito de apresentar a nova diretoria e fortalecer o diálogo institucional, a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV) realizou, nesta quarta-feira (21/01), duas agendas institucionais na Advocacia-Geral da União (AGU) com o Advogado-Geral da União, Ministro Jorge Messias, e a Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini.
Além das autoridades da AGU, participaram dos encontros o presidente da ANPPREV, Aluizo Silva de Lucena; a vice-presidente e diretora de Assuntos Institucionais, Maria Santíssima Marques; a diretora de Administração, Patrimônio e Eventos, Elaine Lustz Portela; a suplente da Diretoria de Aposentados, Pensionistas e Serviço Social, Amélia Cristina Marques Caracas; o suplente da Diretoria de Assuntos Jurídicos, José Weber Holanda Alves; a diretora de Prerrogativas e Integridade, Ana Dorinda Carballeda Adsuara, acompanhada do suplente Alan Lacerda de Souza; e a diretora de Assuntos Legislativos, Luciana Hoff.
Encontro com o Advogado-Geral da União
A primeira reunião foi realizada com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Na ocasião, a diretoria da ANPPREV tratou de pautas relevantes para os associados, com destaque para o agradecimento pelo posicionamento da AGU em relação ao veto aos arts. 8º, II; 32, I e III; e 32, §§ 1º, 3º e 4º, do PLP 125. Os dispositivos deslocavam funções jurídicas típicas da Advocacia-Geral da União (especialmente da PGFN) para a administração tributária, sem a participação obrigatória da Advocacia Pública.
Durante o encontro, o presidente e a nova diretoria da ANPPREV manifestaram apoio e desejaram êxito a Jorge Messias em sua trajetória profissional e na postulação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando sua atuação institucional à frente da AGU e o diálogo mantido com a entidade sobre matérias de interesse dos procuradores e advogados públicos federais.
Também foram abordados temas como a atuação da ANPPREV, os pareceres da AGU sobre matérias de interesse dos associados e a importância da participação dos aposentados nos espaços institucionais, com ênfase no Conselho Curador de Honorários da AGU (CCHA). Sobre o tema, a ANPPREV defendeu a necessidade de revisão do Parecer nº 01/2020 da AGU, com foco no aprimoramento da aplicação do abate-teto, por meio do ajuste de procedimentos técnicos para torná-los mais eficientes, justos e livres de gargalos operacionais.
Reunião com a Procuradora-Geral Federal
Na mesma data, a nova diretoria reuniu-se com a Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, que parabenizou a ANPPREV pelo papel exercido em prol da carreira e pela atuação contínua na defesa dos procuradores e advogados públicos federais.
Também foi destacada a importância de uma atuação estratégica voltada à redução do contencioso e ao aumento da eficiência processual, com incentivo à celebração de acordos em processos judiciais, utilizando a mediação como instrumento para a solução célere de conflitos.
A Procuradora-Geral também desejou êxito à nova gestão, destacando a importância do fortalecimento institucional da entidade e da manutenção de um diálogo qualificado e permanente com os órgãos que integram a Advocacia-Geral da União.
Diálogo institucional
As agendas transcorreram em ambiente de cordialidade e colaboração, reforçando a importância da interlocução contínua entre a ANPPREV e a AGU para a valorização da carreira e a defesa dos direitos dos associados.
ANPPREV – A Casa do Procurador Federal
