Representantes da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV) participaram da reunião da Comissão Especial da Advocacia Pública Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada na terça-feira (10), que definiu a agenda de trabalho e os projetos prioritários do colegiado para 2026.

De acordo com informações divulgadas pela própria OAB, entre as prioridades estabelecidas estão a produção de conteúdo jurídico, a realização de eventos acadêmicos e institucionais e o acompanhamento de pautas legislativas de interesse da advocacia pública. O colegiado também discutiu iniciativas como a elaboração de artigos jurídicos, o desenvolvimento do projeto “10 Perguntas e Respostas”, voltado à divulgação de conteúdos explicativos sobre temas relevantes para a carreira, e a organização de um evento dedicado ao debate acadêmico e institucional sobre a advocacia pública.

A ANPPREV integra a comissão por meio da representante estadual suplente no Espírito Santo, Dra. Daiane Viana; da diretora de Assuntos Legislativos da associação, Dra. Luciana Hoff; e da representante estadual no Tocantins, Dra. Teresa Biapina.

Para Daiane Viana, a participação no colegiado amplia o diálogo institucional sobre temas relevantes para a carreira. “ A participação na Comissão Especial da Advocacia Pública Federal da OAB é uma oportunidade de contribuir para o debate institucional sobre a carreira. Também é uma forma de levar às discussões a perspectiva da ANPPREV e dos associados que atuam em diferentes regiões do país” , afirmou.

A diretora de Assuntos Legislativos da ANPPREV, Luciana Hoff, destacou a convergência entre as discussões da comissão e as pautas acompanhadas pela entidade. “ A agenda definida pela comissão dialoga com pautas relevantes para a advocacia pública e que também são acompanhadas pela ANPPREV. Esse espaço de diálogo na OAB contribui para ampliar o debate qualificado sobre temas institucionais e legislativos da carreira ”, pontuou.

Já a representante da associação no Tocantins, Teresa Biapina, ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “ A participação na comissão permite acompanhar e contribuir com discussões importantes para a advocacia pública. Para a ANPPREV, é mais um espaço de diálogo institucional e de construção conjunta de propostas para a carreira ”, disse.

Durante a reunião, os integrantes também trataram da publicação de uma obra coletiva em parceria com a Comissão Nacional da Advocacia Pública, além do acompanhamento de pautas legislativas e institucionais relacionadas à atuação da categoria, como iniciativas em tramitação no Congresso Nacional e processos em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).

A íntegra da matéria pode ser acessada em https://www.oab.org.br/noticia/63925/comissao-define-agenda-de-trabalho-da-advocacia-publica-federal-para-2026.

ANPPREV – A Casa do Procurador Federal