O presidente da ANPPREV, Aluizo de Lucena, participou nesta quinta-feira, 6 de agosto, do painel "Diálogo com as Associações", realizado durante a Reunião Técnica da Subprocuradoria Federal de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal. A atividade reuniu advogados públicos federais no auditório do edifício-sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília.

Ao iniciar seu discurso, Aluizo ressaltou a satisfação de retornar ao INSS, instituição com a qual possui forte vínculo e onde chegou a ocupar o posto de Procurador-Geral, experiência que, segundo destacou, reforça o significado de participar do encontro.

A Subprocuradora Federal de Contencioso, Renata Periquito Cunha, recém-associada à ANPPREV e anfitriã do evento, agradeceu a presença e enfatizou a importância da manutenção de canais de interlocução permanente com as entidades representativas da Advocacia Pública Federal.

Durante sua exposição, Aluizo de Lucena apresentou um panorama da atuação da ANPPREV na defesa das prerrogativas das carreiras e lembrou que diversos avanços conquistados nos últimos anos tiveram origem em demandas apresentadas pela Associação. Ressaltou que, além de levar os pleitos às instâncias competentes, a entidade sempre buscou fundamentá-los técnica e juridicamente, de modo a dar maior robustez.

Ao analisar o cenário atual, o presidente destacou que a preservação das conquistas depende do comprometimento coletivo e da atuação permanente das representações de classe. "As conquistas funcionais tendem a ser provisórias e a sua duração depende de vários fatores, inclusive do comportamento de seus beneficiários e suas respectivas Associações", afirmou.

Aluizo também abordou as perspectivas para a tramitação, no Congresso Nacional, de matérias de interesse da Advocacia Pública Federal, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/2017, que atualiza a estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União, com a inclusão da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central. Ele lembrou que a ANPPREV atuou intensamente em defesa da proposta durante o primeiro semestre e destacou que, após a aprovação pela Câmara dos Deputados, os esforços da entidade estarão concentrados na tramitação da matéria no Senado Federal.

Outras questões voltadas à valorização das carreiras e honorários advocatícios também estiveram entre os assuntos abordados. Ao final do painel, o presidente respondeu perguntas dos participantes, pontuou que a ANPPREV está sempre de portas abertas para recebê-los e reiterou o compromisso com o fortalecimento da Advocacia Pública Federal.

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