“A insatisfação é a maior motivadora do progresso”. A sentença, atribuída a Thomas Edison, cientista reconhecido por invenções que marcaram o mundo contemporâneo, caberia perfeitamente como epígrafe da biografia da ANPPREV. “Não há termo mais apropriado do que insatisfação” - garante Carlos Mota, primeiro presidente da entidade - para definir o sentimento que pairava sobre aquele grupo de procuradores mais uma vez reunidos na sala da Consultora-Geral do INSS à época, Meire Monteiro, na tarde quente da sexta-feira, 28 de agosto de 1992.
O descontentamento se dava diante da desvalorização, do consequente processo de desmonte da carreira e dos consecutivos reveses. A ausência de quaisquer perspectivas acerca de uma investida minimamente organizada e eficaz para aplacar as perdas em curso praticamente impelia os presentes a uma (re)invenção. Ali e assim nossa Associação foi trazida à existência, conferindo identidade e coordenação à luta em defesa dos procuradores da Previdência. Nas folhas arrancadas de um livro da estante da Drª Meire começava a ser escrita - em ata, diga-se de passagem - uma nova página na história da Advocacia Pública do Brasil.
Obstinados a darem cabo ao cenário de terra arrasada, os pioneiros e aqueles que pouco a pouco se juntavam, reconhecendo a seriedade da causa, travaram uma luta diuturna em duas frentes: unificando as demandas em busca do resgate do prestígio da carreira e consolidando sua mais nova representação. E as primeiras conquistas vieram graças a este engajamento massivo. Da aquisição da sede própria, às garantias em âmbito funcional, não foram poucas as conquistas angariadas já nos primeiros anos de vida da ANPPREV. Conquistas estas que se somam ao longo da trajetória de nossa Associação.
“Não tivemos protagonismo apenas em questões corporativas”, destaca Mota. Inserida nas mais variadas instâncias de interlocução com os Poderes e contando em seus quadros com atores relevantes no cenário político do país, a ANPPREV foi pavimentando seu caminho também como parceira do Estado brasileiro e de organismos internacionais em uma série de projetos, a exemplo do “Comunidade Solidária”, coordenado pela Primeira-Dama Ruth Cardoso, e da organização, junto à ONU, do II Congresso Mundial de Segurança Pública.
Contribuição destacada no âmbito legislativo. A Associação patrocinou iniciativas com vistas à modernização da lei de mediação e arbitragem e teve atuação importante nos debates acerca da estrutura da Seguridade Social do país e, até mesmo, da legislação que culminou na criação da AGU.
Na academia, a ANPPREV também se fez presente. Além dos notáveis intelectuais, com assento, inclusive, na Academia Brasileira de Letras (ABL), vale ressaltar que a Associação foi grande entusiasta da criação de uma cadeira própria do Direito Previdenciário nas universidades. O primeiro curso regular de pós-graduação da disciplina, ministrado pela PUC/SP, se deu em virtude de bolsas concebidas pela ANPPREV.
E esta mesma sintonia, seriedade e sentimento de compromisso público serão ingredientes indispensáveis para que nossa entidade siga deixando sua marca na vida do país e da Advocacia Pública. “Associações eficientes se constroem com o trabalho conjunto de vozes e forças”, destaca a presidente Thelma Goulart.
Que a memória de lutas e conquistas seja preservada e a disposição demonstrada por aqueles que, ao longo destes 28 anos, trabalharam e acreditaram nesta causa, nos inspire diante dos desafios que, dia a dia, se avizinham.
Parabéns, anppreviano!
