Em nota pública divulgada nesta quarta-feira, 4 de agosto, a ANPPREV e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) repudiam afirmações de O Estado de São Paulo (Estadão) feitas por meio de editorial contra a estabilidade no serviço público. Segundo o veículo de comunicação, a estabilidade é um privilégio e, em alguns casos, "subterfúgio para encobrir incompetência e desídia”.
"A estabilidade representa uma prerrogativa – e não um privilégio – que justamente evita, e não propicia, a acomodação de interesses políticos e eleitorais, já que a manutenção do servidor em seu cargo não depende do atendimento a esses transitórios interesses", destaca trecho da nota pública do Fonacate.
Para o Fórum, a postura do Estadão corrobora com as inconsistências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 - a reforma administrativa. A nota pública ainda afirma que a restrição à prerrogativa do funcionalismo trará prejuízos em grande escala ao setor público e à sociedade. "A estabilidade para todos os servidores efetivos é instituto inegociável em defesa da sociedade", finaliza.
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