O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a ANPPREV faz parte, promoveu na última sexta-feira, 30 de julho, o seminário "Gestão de Desempenho no Setor Público", em parceria com o Movimento Pessoas à Frente. Durante os painéis, especialistas defenderam que a criação de uma política de pessoal eficiente deve ter como alvo a valorização do servidor, com vistas à melhoria do serviço prestado à população.
Ao longo do evento, os participantes analisaram os desafios, modelos já implementados e o papel da gestão de desempenho com foco nas lideranças.
Na abertura da programação, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, frisou a importância de se debater este assunto enquanto a PEC 32/2020 está em pauta no Congresso. O Fórum inclusive, já tem produzido proposta própria em grupo de trabalho e estudos como forma de se antecipar a uma possível discussão do tema no Parlamento. “Temos enfrentado esse debate com muito empenho mas com certo espanto. Estamos vendo questões fundamentais que ainda não tiveram espaço na ordem do dia dos debates. É importante nós fazermos isto chegar à sociedade e aos parlamentares para que não percamos essa oportunidade de realmente aperfeiçoar o serviço público brasileiro”, afirmou Rudinei.
Em seguida, o professor e senador Antonio Anastasia (PSD-MG), defendeu que a reforma administrativa deve estar pautada em aprimorar o serviço público e que a gestão de desempenho deveria ser a “coluna vertebral” da proposta. “Todas as pessoas devem ser avaliadas, especialmente aqueles que prestam serviços à coletividade. A grande dificuldade é saber como fazê-lo de forma correta, eficiente e justa”, afirmou.
O também participante do seminário, o professor e jurista Juarez Freitas, destacou que o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão de desempenho deveria ser o mais relevante ponto de qualquer reforma administrativa que não seja mera destruição do serviço público. “Avaliação de desempenho sim, mas sabendo para que serve o Estado. Queremos uma Administração Pública sustentável, digital, inclusiva, sob supervisão humana e não adversarial”, afirmou o jurista.
Durante toda a manhã e início da tarde, outros acadêmicos e parlamentares passaram pelo ciclo de debates. Assista ao seminário na íntegra aqui.