Estudo produzido pelo analista político Antônio Augusto de Queiroz, da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, traz uma avaliação da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, com base na produção legislativa do primeiro ano de mandato dos quatro últimos presidentes eleitos. O material compila e compara dados referentes às gestões FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro.
“O objetivo não foi analisar o conteúdo das políticas ou a linha política ideológica de cada governante, mas examinar apenas a efetividade do governante no controle de sua agenda legislativa prioritária perante o Congresso Nacional”, destaca o autor.
O material faz um levantamento acerca da quantidade e sucesso de projetos de lei ordinária e complementar, bem como de propostas de emendas à Constituição e medidas provisórias, encaminhados pelo titular do Planalto. “Não basta os presidentes contarem com a prerrogativa de iniciativa privativa em muitas matérias para liderar a produção legislativa e controlar a agenda prioritária. É preciso que o Chefe do Poder Executivo tenha capacidade de coordenação, de articulação e sobretudo faça bom emprego dos recursos de poder”, pontua o especialista.
Veja aqui o estudo na íntegra.
