Os números respaldam a chamada da revista Carta Capital: “O assédio moral sempre existiu, mas neste governo aumentou, agravou-se e parece institucionalizar-se”. Em um ano no ar, a plataforma Assediômetro, que contabiliza casos de assédio institucional no Executivo Federal, já recebeu 551 denúncias. No último fim de semana, em entrevistas à Carta Capital e ao Correio Braziliense, representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), integrado pela ANPPREV, denunciaram que o governo vem adotando a prática com o objetivo de desmoralizar, desacreditar e criar um ambiente negativo para justificar a reforma administrativa.
“O assédio institucional é parte integrante das práticas cotidianas deste governo direcionadas à desconstrução do Estado. Neste sentido, ele pode ser considerado um método de governo. O fenômeno deixou de esporádico ou acidental, como no passado, para se tornar patológico, uma prática intencional com objetivos claramente definidos”, afirmaram o sociólogo Frederico A. Barbosa da Silva e o economista e coordenador da Comissão de Estudos Técnicos do Fonacate, José Celso Cardoso Jr., autores do Caderno “Assédio Institucional no Setor Público e o Processo de Desconstrução da Democracia e do Republicanismo no Brasil”, ao Correio.
Embora os termos “assédio moral” e “assédio institucional” guardem similaridade por caracterizarem perseguição e intimidação, diferem na amplitude e no efeito. O primeiro, identificado e monitorado há muito tempo, refere-se a relações abusivas no ambiente de trabalho, entre colegas ou entre chefes e seus subordinados. Já o segundo, é um termo adotado mais recentemente para caracterizar ataques do governo às instituições, às áreas técnicas e aos servidores públicos, de forma ampla. E o efeito do assédio institucional também é mais abrangente, chegando a limitar a atuação de um órgão, como é o caso do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
“Os funcionários ficam com muito medo. E o problema maior é que você cala o órgão. O IPEA tinha participação no debate econômico nos últimos anos, mas não tem falado. Não há uma entrevista do presidente sobre isso. Temos pouquíssimos trabalho públicos, há tempos. Isso é uma forma de assediar, de dar o sinal”, analisa o vice-presidente da Afipea, Fernando Gaiger, em entrevista à Carta Capital.
No topo do ranking dos órgãos com mais casos de assédio institucional, está o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 13 denúncias, seguido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com 12 casos, e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com 11. A lista é ampla. Quase a totalidade dos órgãos, autarquias e fundações da Administração Federal são alvos de denúncias.
A pressão, na avaliação dos representantes das carreiras de Estado, deve aumentar nos próximos meses com vistas à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Mas o temor maior é pelo que vem depois. Com a fragilização dos vínculos de trabalho no setor, o aumento indiscriminado da terceirização e o superpoder concedido ao chefe do Executivo para extinguir órgãos e carreiras, se aprovada, a PEC irá instrumentalizar o assédio institucional nas repartições.
Leia a íntegra da matéria do Correio Braziliense aqui e da Carta Capital aqui.
