O governo federal suspendeu, até 31 de outubro, a exigência de prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos. A medida está prevista na Instrução Normativa (IN) 93/2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, publicada na edição desta segunda-feira, 28 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU).
Realizada no mês de aniversário do beneficiário, a atualização cadastral está suspensa desde março. A nova postergação visa evitar a potencial disseminação da Covid-19 entre idosos, principais interessados e que fazem parte do grupo de risco da doença.
Vale ressaltar que a prorrogação não afeta o recebimento de proventos. Em casos excepcionais de suspensão do pagamento, é possível solicitar o restabelecimento pelo Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Acesse o portal, clique em “Requerimento” e escolha a opção “Restabelecimento de Pagamento Covid-19”. O andamento da solicitação será informado por e-mail.
