A Secretaria de Desempenho e Gestão de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, prorrogou até o próximo dia 30 de novembro a suspensão da exigência de prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos. A regra consta da Instrução Normativa (IN) nº 103, publicada na edição de hoje, 22 de outubro, do Diário Oficial da União (D.O.U).
A atualização cadastral está suspensa desde março e consta do rol de medidas para a redução do risco de disseminação da Covid-19, em especial entre os idosos, grupo que possui risco mais elevado para o desenvolvimento de quadros graves em decorrência da doença.
A nova postergação, no entanto, não prejudica o recebimento de proventos. Caso haja a interrupção do pagamento, excepcionalmente, é possível solicitar o restabelecimento pelo Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Acesse o portal, clique em “Requerimento” e escolha a opção “Restabelecimento de Pagamento Covid-19”.
