Conforme destacou nota (veja aqui) publicada no site da ANPPREV na última segunda-feira, 17 de janeiro, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) alterou, por meio de novo expediente (confira aqui), o artigo 3° da Portaria Normativa nº 09/PGF/AGU/2022, para garantir que a homenagem anual instituída a Procuradores Federais aposentados seja mais abrangente.
Anteriormente, a homenagem seria prestada àqueles que se aposentaram entre 2002 e 2021. Agora, todos os aposentados até o dia 31 de dezembro, mesmo os anteriores a 2002, serão contemplados. A mudança promovida na referida Portaria atende a uma demanda da ANPPREV.
A primeira homenagem será realizada na próxima quarta-feira, 26 de janeiro. Visando organizar a expedição de certificados, foi criado um formulário eletrônico (confira aqui) para preenchimento daqueles que desejarem constar da homenagem. O servidor aposentado poderá optar por receber o certificado por e-mail ou presencialmente. Quem optar por meio eletrônico, deve especificar o endereço do e-mail ao qual o certificado deve ser enviado. Já quem deseja receber o certificado presencialmente, deve informar o telefone (com WhatsApp), para confirmação, e comparecer à sede da AGU, em Brasília, às 9h30 do dia 26.
Atenção: tendo em vista a proximidade da solenidade, o formulário deve ser preenchido até o próximo sábado, 22 de janeiro.
Confira a nova Portaria na íntegra aqui.
