Correio Braziliense
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi confirmado como o relator da PEC dos Precatórios, com a qual o governo pretende viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família. Indicado para a função pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o parlamentar disse esperar que a proposta seja pautada no colegiado no próximo dia 23, antes de ir ao plenário.
Durante coletiva de imprensa, Bezerra disse que Alcolumbre e líderes partidários pediram para que a PEC começasse a tramitar pela CCJ. Na avaliação do líder governista, essa tramitação é necessária para "criar um ambiente de entendimento" e dar uma "oportunidade ao amplo debate", em razão da falta de consenso em torno da matéria.
"Nós temos de respeitar o tempo político no Senado Federal. Eu tenho muita confiança, assim como feito agora para a transformação do Bolsa Família no Auxílio Brasil, que já vai começar a ser pago a partir do dia 16 de novembro, certamente, assim que o Senado deliberar, que eu tenho expectativas de que será na semana do dia 23, 24 ou na semana do esforço concentrado, nós chegaremos ao final de dezembro iniciando o pagamento com o valor revisto de R$ 400 para os beneficiários do Auxílio Brasil", pontuou Bezerra.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de os beneficiários ficarem sem os R$ 400 prometidos pelo governo, caso o Senado não aprove a PEC, Bezerra disse que não quer trabalhar com suposições. "Eu acho que as datas já estão desenhadas. Faremos um esforço para aprovar na semana dos dias 23 e 24. Se não for possível, na semana do esforço concentrado, e eu tenho certeza de que o Ministério da Cidadania vai se desdobrar para assegurar o primeiro pagamento com o novo valor a partir de dezembro", acrescentou.
A PEC deve enfrentar forte resistência no Senado. Em pronunciamento, ontem, no plenário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou que está coletando assinaturas para apresentar uma PEC alternativa à que foi aprovada pelos deputados. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir o Auxílio Brasil sem desconsiderar o teto de gastos.
