Permanece suspensa a exigência da prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados políticos até o dia 30 de junho. Na Instrução Normativa (IN) n.º 53, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira, 24 de maio, o Ministério da Economia reitera que a suspensão não afeta o recebimento de proventos e pensões pelos beneficiários.
A suspensão é mais uma das medidas tomadas para o enfrentamento contra a disseminação do Coronavírus. Lançado recentemente, o serviço de recadastramento também está disponível no aplicativo SouGov.br (veja aqui como baixar e acessar) para aqueles que já possuem biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Em casos excepcionais de suspensão do pagamento, é possível solicitar o restabelecimento pelo Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Acesse o portal, clique em “Requerimento” e escolha a opção “Restabelecimento de Pagamento Covid-19”. O andamento da solicitação será informado por e-mail.