Foi divulgada nesta segunda-feira, 5 de dezembro, por meio do Boletim de Serviço Eletrônico da Advocacia-Geral da União (AGU), a Portaria nº 543/2022, da Procuradoria-Geral Federal. O expediente versa sobre novas remoções de procuradores federais.
Na Portaria, o titular da PGF, Miguel Cabrera Kauam, resolve: “Remover, a pedido, a critério da Administração, a contar de 20 de dezembro de 2022, os Procuradores Federais que participaram do cadastro de reserva regido pelo Edital nº 06/PGF/AGU, de 04 de julho de 2022, que tiveram seus pedidos atendidos e cumpriram o disposto no art. 4º do Edital nº 16/PGF/AGU, de 17 de novembro de 2022”.
O documento traz ainda informações sobre os procedimentos necessários para a efetivação do processo de remoção, como a formulação do pedido específico por parte do procurador federal e o período de trânsito, por exemplo, bem como a lista daqueles que tiveram seus pedidos atendidos
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