Por meio da Instrução Normativa nº 14, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27 de janeiro, a Secretaria de Desempenho e Gestão de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, prorrogou até o dia 31 de março a suspensão da exigência de prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos.
A medida, que tem o objetivo de prevenir a disseminação do novo Coronavírus, especialmente entre os idosos, vem sendo prorrogada, periodicamente, desde março passado.
Vale ressaltar que a prorrogação não afeta o recebimento de proventos. Em casos excepcionais de suspensão do pagamento, é possível solicitar o restabelecimento pelo Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Acesse o portal, clique em “Requerimento” e escolha a opção “Restabelecimento de Pagamento Covid-19”. O andamento da solicitação será informado por e-mail.
