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REFORMA ADMINISTRATIVA

Relator apresenta novo substitutivo à PEC 32/2020


Texto pode ser votado ainda nesta quinta, 16
  16/09/2021



O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 - reforma administrativa - na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou um novo substitutivo à matéria nesta quarta-feira, 15 de setembro. O texto pode ser votado ainda hoje, 16. Entretanto, alguns membros do colegiado pedem o adiamento da apreciação, haja vista o curto prazo para análise do novo parecer.

O advogado e consultor legislativo, Luiz Alberto dos Santos, da Diálogo Institucional, em parceria com a Queiroz Assessoria, que presta serviços à ANPPREV, produziu nota técnica acerca das alterações contidas no novo substitutivo do relator. A Queiroz, ainda, divulgou documento em que compara a proposta original enviada pelo Poder Executivo, o substitutivo apresentado em 1º de setembro por Arthur Maia e o mais recente relatório.

Leia aqui o novo substitutivo.

Veja aqui a nota técnica de Luiz Alberto dos Santos.

Confira aqui o Quadro Comparativo.





    

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