O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 - reforma administrativa - na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou um novo substitutivo à matéria nesta quarta-feira, 15 de setembro. O texto pode ser votado ainda hoje, 16. Entretanto, alguns membros do colegiado pedem o adiamento da apreciação, haja vista o curto prazo para análise do novo parecer.
O advogado e consultor legislativo, Luiz Alberto dos Santos, da Diálogo Institucional, em parceria com a Queiroz Assessoria, que presta serviços à ANPPREV, produziu nota técnica acerca das alterações contidas no novo substitutivo do relator. A Queiroz, ainda, divulgou documento em que compara a proposta original enviada pelo Poder Executivo, o substitutivo apresentado em 1º de setembro por Arthur Maia e o mais recente relatório.
Leia aqui o novo substitutivo.
Veja aqui a nota técnica de Luiz Alberto dos Santos.
Confira aqui o Quadro Comparativo.
