Valor Econômico
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou nesta terça-feira (19) a parlamentares e empresários que espera que a proposta seja votada em plenário após a Câmara resolver a questão dos precatórios (dívidas judiciais de entes públicos) e a dos combustíveis. “O relatório era com esse Arthur aqui, a votação é com o Arthur de lá”, brincou, referindo-se ao presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL).
Como o Valor mostrou no fim da semana passada, Lira tem afirmado que falta mobilização popular a favor da reforma administrativa. Segundo ele, apenas os sindicatos, que são contra o projeto, estão envolvidos, enquanto o governo e o mercado financeiro não estão atuando para aprovar. Por isso, não haveria condições de votá-lo neste momento, mas o tema pode voltar à pauta ano que vem ou depois da eleição.
Em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Arthur Maia disse que não esteve com Lira nos últimos dez dias, mas que na conversa anterior ele afirmou que tentaria resolver a questão dos precatórios e dos combustíveis antes, por serem mais urgentes.
O relator defendeu seu parecer, dizendo que modernizará o serviço público, e que tentou encontrar um meio termo entre as diferentes alas da Câmara para possibilitar que a PEC seja aprovada. “Não adianta fazer texto que não vai ser votado, é uma bobagem. Fiz um texto que é o pensamento médio da Casa”, comentou.
Ele destacou que tinha outra concepção sobre os direitos adquiridos e que considerava que a reforma não deveria mexer apenas no que já tivesse sido incorporado pelos servidores. Mas foi convencido por Lira e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a não mexer nem nas “expectativas de direito” dos atuais servidores públicos.
“Não é o ideal, mas é melhor do que nada. Vinte anos na vida de uma nação não é nada”, disse. “Se a reforma tivesse sido feita no governo Fernando Henrique, hoje já teríamos uma nova administração pública no país”, sustentou.